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Devolução parcial de cliente não emissor de NF-E

Paulo Fróes

Iniciante DIVISÃO 3, Administrador(a)
há 4 semanas Quinta-Feira | 19 setembro 2019 | 10:49

Olá!

Vamos aos fatos:
1. Cliente deseja efetuar devolução de mercadorias;
2. O motivo da devolução é de que o produto não atendeu às expectativas (defeito);
3. A venda foi feita a 7 dias atrás;
4. Cliente é prestador de serviço e, portanto, não emite NF-E, somente NFS-E;
5. O frete de retorno será feito pelo mesmo;

Sobre isso, surgem as seguintes dúvidas:
1. Para assegurar o deslocamento das mercadorias pelo cliente, qual documento fiscal o cliente utilizará, visto que o mesmo não é emissor de NF-E?
2. Para resolver esse problema, devo emitir NF-E de entrada, enviar ao cliente e o mesmo utilizar como documento fiscal para retorno?
3. Ele poderá adotar o conhecido procedimento de destacar na NF-E de venda, manualmente, o motivo da devolução e utilizar a mesma para assegurar esse deslocamento?

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