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EXPLORAÇÃO INDUSTRIAL DE LINHA DEDICADA (EILD)

João Batista de Aguiar Lima

Bronze DIVISÃO 4, Contador(a)
há 11 semanas Segunda-Feira | 13 setembro 2021 | 16:09

Boa tarde, colegas!

Estou trabalhando em uma perícia um tanto complexa, e gostaria de saber se alguém poderia me ajudar com esses
questionamentos:

1)     Nocaso de EXPLORAÇÃO INDUSTRIAL DE LINHA DEDICADA (EILD) a empresa que promoveu a
CESSÃO ONEROSA de suas redes deveria emitir DEMONSTRATIVO DE TRÁFEGO (DETRAF)?
 
2)     Nocaso de CESSÃO ONEROSA POR MEIO DE REDE, mediante EILD, ocorre TRIBUTAÇÃO
DIFERIDA  e o ICMS deve ser recolhido pela OPERADORA DE TELEFONIA TOMADORA DA REDE?
 
3)     E se as empresas envolvidas pertencerem ao mesmo grupo econômico, qual o procedimento a ser tomado com relação ao ICMS?

Se alguém puder me ajudar, ficarei muito agradecido.

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