Vamos descomplicar esse cálculo judicial! É mais simples do que parece quando entendemos a estrutura. Vou explicar passo a passo, com exemplos práticos e fundamentação legal:
Passo 1: Entenda os componentes do cálculoElementoBase LegalFórmulaPasso 2: Coleta de DadosData inicial: Dia do débito (ex: 15/03/2018)
Data final: Dia do pagamento (ex: 20/07/2024)
Valor original: Ex: R$ 50.000,00
Fontes oficiais:
IPCA-E: Tabela do IBGE
Poupança: Calculadora do BC
Passo 3: Cálculo da Correção Monetária (IPCA-E)Exemplo prático:
IPCA-E acumulado de março/2018 a junho/2024: 34,72% (dados fictícios para demonstração)
Valor corrigido = R50.000,00×1,3472=∗∗R50.000,00×1,3472=∗∗R 67.360,00**
Como obter o IPCA-E exato:
Acesse a Calculadora do IBGE
Selecione o período desejado (mês a mês)
Use a fórmula:
Fator acumulado = (IPCA-E1/100 + 1) × (IPCA-E2/100 + 1) × ...
Passo 4: Cálculo dos Juros de Mora (Poupança)Regra da Poupança (Lei 9.494/97):
1% ao mês + TR (Taxa Referencial)
TR desde 2018: Sempre 0% (BCB extinguiu o índice em 2017)
Continuação do exemplo:
Período: 75 meses (de março/2018 a junho/2024)
Juros simples: 75 × 1% = 75%
Juros = R67.360,00×0,75=∗∗R67.360,00×0,75=∗∗R 50.520,00**
Total a pagar:
R67.360,00(correc\ca~o)+R67.360,00(correc\ca~o)+R 50.520,00 (juros) = R$ 117.880,00
Memoria de calculo
VALOR ORIGINAL: R$ 50.000,00 (15/03/2018)
CORREÇÃO IPCA-E (34,72%): R$ 17.360,00
VALOR CORRIGIDO: R$ 67.360,00
JUROS (75 meses × 1% ao mês):
R$ 67.360,00 × 75% = R$ 50.520,00
TOTAL DEVIDO: R$ 117.880,00
Fundamentação:
Lei 9.494/1997, Art. 1º-F (redação dada pela Lei 11.960/2009)
Súmula 362 do STJ: "A correção monetária é pré-requisito para incidência de juros"
Precisa de ajuda com números reais? Envie as datas e valores que elaboro o cálculo completo!