Giseli
Iniciante DIVISÃO 4 , Analista Fiscalrespostas 1
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Giseli
Iniciante DIVISÃO 4 , Analista FiscalMarcio
Prata DIVISÃO 3 , Contador(a)Vamos analisar o problema do valor negativo de PIS na EFD Contribuições e propor soluções práticas:
Possíveis Causas do ErroLançamento incorreto de créditos:
Excesso de créditos registrados em relação aos débitos (ex.: créditos superam débitos do período).
Aplicação equivocada da legislação (ex.: uso de CST inadequado para créditos).
Erro na apuração:
Base de cálculo incorreta para PIS (ex.: inclusão de receitas não tributáveis).
Falha na compensação de créditos anteriores.
Problema técnico no software:
Configuração incorreta do sistema (ex.: fórmula de cálculo com sinal negativo).
Versão desatualizada do programa gerador do arquivo SPED.
Passo a Passo para Resolver1. Verificar Lançamentos no Bloco C (Créditos)Onde: Tabelas C180 (Aquisições) e C190 (Consolidação).
Ação:
Confira se os CSTs utilizados permitem crédito (ex.: CST 50, 51, 52 para PIS não cumulativo).
Valide se as bases de cálculo e alíquotas estão corretas (PIS não cumulativo: 1,65% sobre a base).
2. Analisar o Bloco D (Débitos)Onde: Tabelas D100 (Vendas) e D200 (Consolidação).
Ação:
Certifique-se de que os débitos foram lançados integralmente (ex.: CST 01 para operações tributáveis).
Verifique se há divergência entre débitos e créditos (ex.: débitos menores que créditos).
3. Ajustar o Saldo NegativoCaso 1: Créditos > Débitos (saldo negativo legítimo):
Solução: O saldo será compensado em períodos futuros (registre no campo "Saldo a compensar" do Bloco M).
Caso 2: Erro de lançamento:
Solução: Estorne os créditos indevidos (utilize o registro C185 com código de ajuste "08" para retificação).
4. Validar o Arquivo no Programa OficialUse o validador da Receita Federal (ACSPED) para identificar inconsistências específicas.
Erros comuns:
Código de situação (CST) incompatível com operação.
Falta de documentos fiscais vinculados (ex.: NF-e sem chave de acesso).
Prevenção FuturaChecklist antes de gerar a EFD:
ItemExemploExemplo Prático de CorreçãoSituação:
Créditos de PIS: R$ 1.000,00
Débitos de PIS: R$ 800,00
Saldo: R$ -200,00 (negativo).
Ação:
Registre no Bloco M (R$ 200,00 como "Saldo a compensar").
No próximo período, utilize esse saldo para reduzir os débitos (campo "Créditos aproveitados").
Se o erro persistir, compartilhe a mensagem específica do validador para uma orientação mais precisa!
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