A elaboração do demonstrativo de prestação de contas em uma curatela requer atenção a detalhes específicos para assegurar a transparência e a conformidade legal na administração dos bens e rendas do curatelado. Diversos Ministérios Públicos estaduais disponibilizam manuais e cartilhas que orientam nesse processo, como o "Manual de Prestação de Contas" do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e a "Cartilha de Orientação aos Curadores" do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Para preencher o formulário padrão do Ministério Público, recomenda-se seguir os seguintes passos:
Organização dos Documentos: Separe e organize todos os comprovantes de receitas e despesas por mês e em ordem cronológica. Documentos válidos incluem notas fiscais, cupons fiscais com CPF, recibos de pagamento a autônomos e extratos bancários. Evite utilizar documentos que não comprovem efetivamente as despesas, como orçamentos ou faturas de cartão de crédito desacompanhadas dos comprovantes fiscais correspondentes.
Preenchimento da Planilha: Registre detalhadamente cada receita e despesa na planilha eletrônica disponibilizada pelo Ministério Público, assegurando que as macros do Excel estejam habilitadas para o correto funcionamento das funcionalidades automatizadas. Cada lançamento deve conter:
Data do Documento: Indique a data em que a transação ocorreu.Descrição do Tipo de Documento: Especifique se é uma nota fiscal, recibo, extrato bancário, etc.Descrição da Receita ou Despesa: Detalhe a natureza da transação, como salário, pensão, compra de medicamentos, pagamento de contas, entre outros.Valor: Informe o montante exato da receita ou despesa.Anexação dos Comprovantes: Após o preenchimento da planilha, anexe os documentos comprobatórios correspondentes, organizados na mesma ordem dos lançamentos. Certifique-se de que todos os documentos estejam legíveis e devidamente numerados para facilitar a conferência.
Seguindo essas orientações, será possível elaborar uma prestação de contas clara e conforme as exigências legais, garantindo a transparência na gestão dos recursos do curatelado.