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demonstrativo de prestacao de contas de uma Curatela - Ministerio Publico

MARCELO LOUREIRO CHAVES

Marcelo Loureiro Chaves

Prata DIVISÃO 1 , Consultor(a) Tributário
há 2 anos Quarta-Feira | 5 abril 2023 | 13:07

Prezados
gostaria de saber se algum colega tem experiencia em elaboração de demonstrativo de prestacao de contas para uma Curatela, atraves do formulario Padrao do Ministerio Publico. Estou com duvidas no preenchimento.
agradeço

MARCIO

Marcio

Prata DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 23 semanas Segunda-Feira | 10 março 2025 | 13:13

A elaboração do demonstrativo de prestação de contas em uma curatela requer atenção a detalhes específicos para assegurar a transparência e a conformidade legal na administração dos bens e rendas do curatelado. Diversos Ministérios Públicos estaduais disponibilizam manuais e cartilhas que orientam nesse processo, como o "Manual de Prestação de Contas" do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e a "Cartilha de Orientação aos Curadores" do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Para preencher o formulário padrão do Ministério Público, recomenda-se seguir os seguintes passos:
Organização dos Documentos: Separe e organize todos os comprovantes de receitas e despesas por mês e em ordem cronológica. Documentos válidos incluem notas fiscais, cupons fiscais com CPF, recibos de pagamento a autônomos e extratos bancários. Evite utilizar documentos que não comprovem efetivamente as despesas, como orçamentos ou faturas de cartão de crédito desacompanhadas dos comprovantes fiscais correspondentes.
Preenchimento da Planilha: Registre detalhadamente cada receita e despesa na planilha eletrônica disponibilizada pelo Ministério Público, assegurando que as macros do Excel estejam habilitadas para o correto funcionamento das funcionalidades automatizadas. Cada lançamento deve conter:
Data do Documento: Indique a data em que a transação ocorreu.Descrição do Tipo de Documento: Especifique se é uma nota fiscal, recibo, extrato bancário, etc.Descrição da Receita ou Despesa: Detalhe a natureza da transação, como salário, pensão, compra de medicamentos, pagamento de contas, entre outros.Valor: Informe o montante exato da receita ou despesa.Anexação dos Comprovantes: Após o preenchimento da planilha, anexe os documentos comprobatórios correspondentes, organizados na mesma ordem dos lançamentos. Certifique-se de que todos os documentos estejam legíveis e devidamente numerados para facilitar a conferência.
Seguindo essas orientações, será possível elaborar uma prestação de contas clara e conforme as exigências legais, garantindo a transparência na gestão dos recursos do curatelado.

Marcio L. Diniz
61-98513-4992

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