x

FÓRUM CONTÁBEIS

AUDITORIA E PERÍCIA

respostas 1

acessos 179

Cédula Rural -

Bruno dos Santos

Bruno dos Santos

Prata DIVISÃO 2 , Técnico Contabilidade
há 1 ano Quarta-Feira | 12 julho 2023 | 11:36

Bom Dia, estou tentando fazer um expurgo de cédula rural porem alguns meses os índices de correção monetária e juros simplesmente não batem:

Verde OK
Amarelo OK com ajuste de dias
Laranja Não confere (incluído valores manualmente)

Bruno dos Santos
Contabilista
MARCIO

Marcio

Prata DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 6 semanas Segunda-Feira | 10 março 2025 | 13:06

As divergências nos índices de correção monetária e juros aplicados às cédulas de crédito rural, especialmente durante o período do Plano Collor I em março de 1990, têm sido objeto de intensos debates jurídicos. Naquela ocasião, contratos de crédito rural vinculados aos índices de correção das cadernetas de poupança enfrentaram discrepâncias significativas devido às mudanças econômicas implementadas.​
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou entendimento de que, para cédulas de crédito rural emitidas antes de abril de 1990 e indexadas aos índices da caderneta de poupança, o índice de correção monetária aplicável no mês de março de 1990 deveria ser o Bônus do Tesouro Nacional Fiscal (BTNF), correspondente a 41,28%, e não o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) de 84,32% utilizado por algumas instituições financeiras. Essa orientação visa corrigir distorções causadas pela aplicação indevida de índices mais elevados, garantindo o equilíbrio contratual e a proteção dos mutuários.​
Diante desse cenário, é recomendável que os produtores rurais que identificarem divergências nos índices de correção monetária e juros em seus contratos de crédito rural busquem orientação jurídica especializada. A análise detalhada de cada contrato permitirá verificar a aplicação correta dos índices e, se necessário, pleitear judicialmente a restituição de valores pagos a maior, conforme os precedentes estabelecidos pelo STJ.

Marcio L. Diniz
61-98513-4992

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade