Rosimeire Neves
Prata DIVISÃO 1 , Assessor(a) Recursos HumanosBom dia!
Alguém sabe informar se pode se aposentar por endometriose?
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Rosimeire Neves
Prata DIVISÃO 1 , Assessor(a) Recursos HumanosBom dia!
Alguém sabe informar se pode se aposentar por endometriose?
Izabel Souza
Prata DIVISÃO 4 , Analista Recursos HumanosOlá Rosemeire, bom dia!
O INSS tem uma lista de doenças que não precisam de carência para aposentadoria.
Aqui em nosso escritório sempre consultamos o jurídico para os casos que estejam na modalidade de invalidez.
Sugiro que busque um suporte jurídico neste caso.
Abraços.
Kaik R. Vieira
Moderador , Coordenador(a)Rosimeire Neves,
Atualmente e legislação que versa sobre o assunto está em tramitação. Porém, há a possibilidade de dar entrada no pedido desde que em análise da perícia médica o profissional entenda que isso possa afetar a atividade laboral em consequências de invalidez parcial(raro) ou permanente.
Bases legal:
Art. 25, I, e art. 59 da Lei 8.213/91
Base em andamento:
Projeto de Lei 1069/23
Projeto de Lei 4137/2024
Temas:
www.jusbrasil.com.br
Rosimeire Neves
Prata DIVISÃO 1 , Assessor(a) Recursos HumanosObrigada pelo retorno. Vou passar para minha cliente.
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