Depreciação Acumulada

Boa tarde colegas,

Estou com uma dúvida com relação à depreciação acumulada, talvez possam me ajudar.

O Poder Legislativo (Câmara de Vereadores) transferiu bens inservíveis à Prefeitura Municipal no mês de fevereiro de 2013, bens esses que foram reavaliados e cuja depreciação fora iniciada no mês de janeiro de 2013.

Como devo proceder com relação à baixa do bem e à baixa da depreciação? Devo baixar o valor bruto (valor presente) da conta contábil do bem, e na conta Depreciação Acumulada baixar o valor da respectiva depreciação, ou devo baixar da conta contábil relativa ao bem o valor líquido contábil [valor justo do bem (-) depreciação], sem alterar a conta de Depreciação Acumulada?

Exemplo 1:

Pela baixa do valor bruto e da depreciação: 1000,00 e (50,00)

Valor Contábil do bem: 1000,00 (-) 1000,000 = 0,00
Depreciação Ac. (50,00) - 50,00 = 0,00
Total Ativo: 950,00 (-) 950,00 = 0,00

Exemplo 2:

Pela baixa do valor líquido: 950,00 (1000,00 - 50,00)

Valor Contábil do bem: 1000,00 (-) 950,00 = 50,00
Depreciação Ac. (50,00)
Total Ativo: 950,00 (-) 950,00 = 0,00

Obs.: nos exemplos acima não foram considerados os demais lançamentos a título de VPD e outros.

Caso nenhum dos procedimentos citados acima for o correto, quais são os lançamentos contábeis que devo realizar para registrar a transferência dos bens ao Poder Executivo?

Com relação à conta contábil de Variação Patrimonial Diminutiva (VPD), devo utilizar a conta 3.5.1.2.2.10.00 (TRANFERENCIAS CONCEDIDAS DE BENS MOVEIS POR UNIDADE LOCALIZADA NO PAIS) ou a conta 3.5.1.2.2.11.00 (DOAÇÕES CONCEDIDAS DE BENS MOVEIS POR UNIDADE LOCALIZADA NO PAIS)?

Desde já, agradeço.

Allan, a contabilização da baixa contábil é a mesma aplicada na contabilidade comercial (principalmente agora que a contabilidade publica esta deixando de ser uma contabilidade de "despesas" e "Receitas" para se torna uma contabilidade patrimonial), somente diferenciando a conta de resultado, que na contabilidade publica se usa Variação Patrimonial Diminutiva (VPD).

D: VPD
C: Bens
R$ 1.000,00

D: Depreciação
C: VPD
R$ 50,00

Veja junto com o fornecedor do seu sistema como fazer estes lançamentos, se houver integralização dos sistemas e o sistema patrimonial for bom, provavelmente quando você der baixa o lançamento serão feitos automaticamente.

Com relação a conta a ser utilizada "Transferências Concedidas" ou "Doações Concedidas" vai depender do documento que vai ser utilizado para oficializar a operação de transferência e a termologia usada, acredito que por ser bens inservível a prefeitura não deverá ter nenhuma obrigação, podendo fazer o que bem entender com o bem, neste caso se enquadra como doação, na minha opinião.

Em caso de duvida, ainda, entre em contrato com o Tribunal de Conta do seu município, aqui em Mato Grosso o TCE faz um bom trabalho de orientação.

Bom dia Nilton Costa,
Agradeço pelos esclarecimentos... ainda mais neste começo de implantação do MCASP, quando são poucos os contadores que estão por dentro das mudanças.

Quanto aos lançamentos, verifiquei também a possibilidade de realiza-los da seguinte maneira:


Exemplo:

Valor bruto da baixa (valor justo): R$15.170,00
Valor líquido contábil (depreciado); R$ 14.963,37
Inicio da depreciação: janeiro/2013 (ativo reavaliado)
Depreciação Acumulada: R$ 206,63

Pela baixa do bem:

D-3.5.1.2.2.10.00 Transferências concedidas de bens móveis por unidade localizada no país: R$ 14.963,37
C-1.2.3.1.1.03.03 - Mobiliário em Geral: R$ 14.963,37

Pela baixa da Depreciação Acumulada:

D-1.2.3.8.1.01.00 - Depreciação Acumulada - Bens Móveis: R$ 206,63
C-1.2.3.1.1.03.03 - Mobiliário em Geral: R$ 206,63



Ou seja, seria transferido o valor líquido contábil à Prefeitura, e a Depreciação Acumulada confrontada com a conta do bem. Cheguei nesse entendimento uma vez que, quando transferidos à Prefeitura, os bens já se encontram depreciados. Como haverá uma sobra na conta do bem ao baixar o valor líquido ao invés do valor bruto, uma vez que a depreciação é lançada em conta distinta, realizei a baixa desse saldo realizando um débito de igual valor na conta Depreciação Acumulada.

Não sei se meu entendimento está correto. O que acha?

Allan o resultado vai ser o mesmo, porem considerando as normas aplicadas a contabilidade comercial, acredito que o melhor é usar a conta de VPD para "fechar" a operação e não depreciação verso bem.