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CONTABILIDADE PÚBLICA

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Dedução FUNDEB do FPM

joana cartaxo

Joana Cartaxo

Iniciante DIVISÃO 3 , Advogado(a)
há 11 anos Sexta-Feira | 19 julho 2013 | 15:08

Vê se alguém pode ajudar:

Do valor bruto do FPM 20 é deduzido para o FUNDEB porém quando olho no demonstrativo de distribuição de arrecadação na cota parte do FPM é deduzido os 20%, mas na conta do FUNDEB chega um valor inferior, alguém sabe porque, e como contabilizar?

Angela Maria

Angela Maria

Prata DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 11 anos Quinta-Feira | 8 agosto 2013 | 13:26

Olá Joana, o valor a ser repassado resulta do montante arrecadado. Ou seja, as variações nos valores dos repasses decorrem das variações nos valores que são arrecadados. Como a arrecadação das receitas que compõem o Fundo, por sua vez variam, em função do comportamento da própria atividade econômica, tem-se que oscilações de valores são comuns e,normalmente, não são significativas. De qualquer modo, o valor arrecadado, a ser distribuído às contas específicas do Estado e seus Municípios, em uma determinada Unidade Estadual, é multiplicado por um coeficiente de distribuição de recursos, calculado para vigorar em cada
ano, em cada Estado e em cada Município, obtendo-se, com esse cálculo, o valor devido a cada governo, proveniente daquele montante de recursos a ser distribuído. Esse procedimento é repetido a cada vez que se tem um valor a ser distribuído.

Angela Maria
Dreone Mendes

Dreone Mendes

Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 10 anos Terça-Feira | 15 julho 2014 | 17:35

Exatamente Ângela

para simplificar, o valor que vc recebe do FUNDEB é com base no numero de alunos que seu município/estado possui, o valor que vc contribui é fixo nos 20%

para calculo detalhado indico o link: www.fnde.gov.br

Lembro para os municípios que perdem FUNDEB (pagam mais do que recebem) a diferença (o valor da perda) conta como gasto em educação (os 25% constitucionais).

Dreone

Contador Municipal

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