Dúvida sobre empenho de combustível

Prezados colegas,

Sou novo na área pública e estou em dúvida em relação a seguinte situação: determinada secretaria da prefeitura em que trabalho emitiu empenho de gasolina aditivada, sendo que hoje recebi as notas para pagamento, no entanto, as referidas notas são de gasolina comum, com valor por litro inferior ao empenho por ser gasolina comum, no meu entender não posso aceitar estas notas pois foi empenhado outro tipo de combustível, mas meu colega afirmou que posso aceitar pelo fato do valor do empenho cobrir o valor das notas. Peço ajuda aos colegas.

No aguardo de respostas

Tem contrato? Tem licitação? Se tiver, deve ser obedecida a licitação/contrato?

Mesmo que não tenha nenhum nem outro, deve-se obedecer o que diz o empenho, já que a liquidação terá por base a nota de empenho, conforme lei 4.320.

Se não tiver contrato, o correto é cancelar o empenho e reempenhar como gasolina comum. Se tiver contrato/licitação, dai "danou-se".

Você deve conferir os preços ofertados no contrato. e observar se tem alguma alteração no contrato quanto a atualização de valores.

Ok,

A secretaria vai proceder o cancelamento do empenho e vai emitir um novo com a descrição e valor correto.

Obrigado aos colegas Everton e Alex pela ajuda.

Caro Pablo,

Com certeza, o combustível foi licitado e existe um contrato de fornecimento entre a Prefeitura e o fornecedor. Siga o que esta definido no contrato e, dificilmente vc cometerá erros.

Att