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Octavio de Oliveira
Prata DIVISÃO 1 , Fiscal ObrasBom dia....
Alguém pode me ajudar, uma determinada empresa venceu um pregão para executar serviços médicos plantonistas na Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Gostaria de saber se aplica-se o inciso II do artigo 120 da Instrução Normativa RFB nº 971 de 13 de novembro de 2009, caso a empresa TERCEIRIZE ou SUBCONTRATE a prestação de serviços.
Muito Grato.....
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