Octavio de Oliveira
Prata DIVISÃO 1 , Fiscal ObrasBom dia....
Alguém pode me ajudar, uma determinada empresa venceu uma licitação para executar serviços de cobertura da feira livre. Gostaria de saber se aplica-se a retenção de 11% ou 3,5%, mais a empresa disse que é DISPENSADO DA RETENÇÃO DE INSS - CONFORME DISPÕE O ART. 164 da IN RFB nº 971 de 2009. (Ver redação dada no Parágrafo 3º do Art. 164 citado) IMPOSTOS "Empresa Optante Pela Desoneração da Folha de Pagamento"
Muito Grato.....