Dúvida contador público iniciante

Boa noite pessoal, acabei de assumir numa prefeitura e sou responsável pelo fundo da saúde. Gostaria de saber se poderiam me tirar umas dúvidas

Libero dotação para o secretário da saúde, ele pede para que seja colocado numa fonte de recurso e sou obrigado a segui-lo. Sou responsável pelo liberação de dotação em fonte não muito correta?

E, caso no inicio do ano não tenha disponibilidade financeira, o contador é responsável pela liberação dessa fonte?

Como vocês cuidam de todas as fontes da saúde?

João Ricardo, contador é responsável pela contabilidade e a contabilidade registra os fatos, não cria os fatos. Fonte de recurso é gestão orçamentária-financeira, por consequência, responsabilidade do gestor do fundo de saúde.

Se ocorre utilização de fonte, ao seu ver, incorreta, a recomendação é que oficie isso ao gestor, porém, a decisão é sempre dele 9e a responsabilidade também).

Lembre-se que, quem cala, consente.

Bom dia a todos! sou novo na contabilidade publica e estou com algumas duvidas a respeito do superavit financeiro e orcamentario, pois sei que os 2 tem suas definicoes e neste caso minha duvida e a seguinte: Quando eu apuro o fechamento do ano eu vou ter os 2 superavit e assim como posso usar os 2? eu posso usar separadamente ou um acompanha o outro? como por exemplo eu tive um superavit de R$ 20.000.00 orcamentario e financeiro e assim no proximo periodo eu quero usar esse saldo que ficou em caixa para pagar as despesas que vao acontecer por atraso nos recebimentos dos repasses e como eu posso utilizar esse saldo financeiro que ficou em caixa? eu tenho que suplementar as dotacoes com o superavit orcamentario para usar o superavit financeiro ou estou fazendo confusao?

Caro Maycon William Dias:

O único superávit que a legislação atual autoriza utilizar como fonte de recursos para créditos adicionais é o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial.

Pelo que entendi, a ideia é utilizar o saldo de caixa para cobertura de despesas até que se receba repasses financeiros. Ou seja, até que se tenha receita no ano, utiliza-se o saldo de caixa do ano anterior para pagamento. Para isso não é necessário nenhum procedimento especial ou abertura de crédito adicional, pois é apenas dinheiro em caixa. Basta usar.

Entenda que a lógica da utilização do superávit financeiro para abertura de crédito adicional se baseia no não comprometimento desse recurso, ou seja, em tese, se você tem a arrecadação do ano atendendo a tua programação financeira, ele está disponível, se não, está comprometido (como me parece ser o teu caso).

Quanto ao superávit orçamentário, esse nada mais é do que a diferença positiva entre receitas e despesas orçamentárias em cada ano.

Maycon William Dias,

É conveniente não confundir saldo de disponibilidades (caixa e bancos) com dotação orçamentária (Orçamento). Enquanto no primeiro observa-se a sobra de recursos financeiros de uma ano para o outro decorrente da execução orçamentária em que deve ser observado a característica da fonte de recurso para sua execução no ano seguinte, a abertura de dotações orçamentaria obedecem aos critério de fontes legais (origens) para abertura de créditos adicionais que podem ser :

· Excesso de arrecadação — É o saldo positivo das diferenças acumuladas mês a mês, entre a receita realizada (arrecadada) e a prevista.

· Superávit financeiro apurado em balanço patri­monial do exercício anterior — saldo positivo entre o ativo e o passivo financeiro.

· Anulação parcial ou total de dotações orça­mentárias ou de créditos adicionais - elimina­ção de despesas

· Operações de Crédito realizadas - empréstimos tomados no mercado financeiro.

· Recursos decorrentes de vetos, de emendas ou rejeição do projeto de lei orçamentária anual.


Sds,

Boa tarde, como a administração publica emiti nota fiscal, pois, trata-se de administração pública indireta, que tem em seu estatuto a opção de comercializar sua produção, pois, funciona em um Sítio, e nele se produz mudas, e existe vários produtos interessados em adquirir essas mudas.