Andresa D.l.
Prata DIVISÃO 1Prezado(a)s, boa noite.
Estou com um problema, peço encarecidamente a ajuda dos colegas aqui.
Nosso Orçamento é muito pequeno, fazemos um planejamento ano anterior, baseando na despesa a ser executada para o próximo exercicio.
Acontece, que me chegou um pedido, de Nota de reserva de um aditamento cujo a vigencia é de, 01/07/18-01/07/19, pedindo o valor global na Nota de Reserva para comprovar essa futura despesa.
Acontece, que como é um contrato vigente, planejamos o valor dele no ano, se tiver que emitir essa Nota de Reserva, o saldo restante que tenho para esse exercicio, não comporta, terei que suplementar.
Pergunta:
É necessário todo aditamento emitir uma nota de reserva?
Para Licitações também tem essa necessidade de reservar o período a viger?
Existe algum embasamento legal?
Grata