Portal Contábeis
x

FÓRUM CONTÁBEIS

CONTABILIDADE PÚBLICA

respostas 1

acessos 3.932

Data de empenho x data do contrato

voltar para tópicos
Adriana de Oliveira Lopes

Adriana de Oliveira Lopes

Bronze DIVISÃO 2, Chefe Contabilidade
há 5 anos Segunda-Feira | 17 dezembro 2018 | 10:05

Bom dia !
Prezados, estou iniciando agora na área da Contabilidade Pública e tenho algumas dúvidas, com relação ao empenho de contratos:
Foi me enviado em 14/12/xxxx um contrato assinado em 01/11/xxxx, é um contrato de aquisição de bens, é correto empenhar um contrato com data posterior á sua assinatura? Data do empenho deve ser a mesma data na qual o contrato foi assinado?
Tenho um caso de um contrato firmado neste exercício que estão me solicitando para empenhá-lo apenas no exercício seguinte, isso é correto?

Att,




Adriana O. Lopes
Everton da Rosa

Everton da Rosa

Prata DIVISÃO 5, Contador(a)
há 5 anos Terça-Feira | 18 dezembro 2018 | 08:26

Podemos concluir, portanto, que o empenho da despesa, formalizado em documento denominado “nota de empenho”, deverá ser realizado após a homologação do resultado do certame e antes da assinatura do contrato, já que deverá estar indicado no instrumento contratual por tratar-se de garantia do particular quanto ao pagamento futuro e por ser um dos requisitos que devem ser analisados pelo gestor para a liquidação da despesa.


Fonte: Quando deve ser realizado o empenho?

Everton da Rosa
Contador
CRC RS 076595/O-3

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.