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Lidiane Stefanne de Souza Bernardo
Iniciante DIVISÃO 1, Auxiliar Compras Ola tudo bem!
Meu nome é Lidiane Stefanne,tenho 20 anos, e trabalho como auxiliar do comercio, estou de suspensão de contrato, só que acabo de conseguir outro emprego em uma empresa, e eles precisa para imediato, se eu pedir demissão para meu chefe, eu consigo entrar nessa empresa normal ? Para a empresa me registrar ?
William P. da Silva
Prata DIVISÃO 4, Analista Contabilidade Lidi, bom dia!
Sim, a Lei 14020 te garante estabilidade, mas caso o funcionário opte pela demissão pode solicitá-la normalmente sem problemas.
Base legal Lei 14020/2020, art. 10º §2º que dispõe:
Art. 10. Fica reconhecida a garantia provisória no emprego ao empregado que receber o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, previsto no art. 5º desta Lei, em decorrência da redução da jornada de trabalho e do salário ou da suspensão temporária do contrato de trabalho de que trata esta Lei, nos seguintes termos:
[...] § 2º O disposto neste artigo não se aplica às hipóteses de pedido de demissão ou dispensa por justa causa do empregado.
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