x

FÓRUM CONTÁBEIS

CONTABILIDADE PÚBLICA

respostas 0

acessos 120

Associação sem fins lucrativos sob intervenção administrativa

Isaque Vieira de Moraes

Iniciante DIVISÃO 2, Advogado(a)
há 25 semanas Segunda-Feira | 1 fevereiro 2021 | 09:57

Prezados, 
O município onde trabalho realizou uma intervenção administrativa sobre um Asilo (Associação Civil), em razão da pandemia.
Na gestão anterior, realizou-se uma ata nomeando servidores para compor a diretoria da associação durante o período da intervenção. O registro foi feito em cartório, junto com o DBE na receita federal.
Como os diretores interinos são servidores, a Administração Pública quer retornar com a antiga diretoria, de modo a afastar a responsabilidade dos servidores que atualmente foram nomeados como interventores por débitos trabalhistas que a associação possui.
Como proceder caso os antigos diretores não queiram retornar à diretoria para assumir a posição de representantes legais da instituição? Há alguma forma de anular a ata anterior, já que os servidores não foram eleitos na forma do estatuto, mas nomeados pela Administração Pública?
Obrigado!

RECEBA CONTEÚDO EM SEU EMAIL cadastrar

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Ajude a divulgar o nosso Congresso de Contabilidade.

Inscreva-se e compartilhe

Salve a imagem e compartilhe em suas redes sociais.

Ajude a divulgar o nosso Congresso de Contabilidade.

Inscreva-se e compartilhe

Salve a imagem e compartilhe em suas redes sociais.