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FÓRUM CONTÁBEIS

CONTABILIDADE PÚBLICA

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Balanço FINANCEIRO

Andresa D.l.

Prata DIVISÃO 1
há 6 semanas Quarta-Feira | 31 março 2021 | 23:17

Boa noite.
Implantamos a contabilidade pública em 2020. Estamos elaborando as Demonstrações,  precisamente o balanço financeiro.
Estou com uma duvida, por mais que leia o IPC06 não consigo prosseguir numa parte.
Já lancei tudo conforme instrui, com base no balancete, mas a parte Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados eOutros Ingressos Extraorçamentários.
Não consigo entender quais contas contábeis entram.
E o valor total desse balanço,  consigo evidencia-lo no balancete? Efeito de conferência,  onde encontro o total?
Grata

Everton da Rosa

Prata DIVISÃO 4, Contador(a)
há 6 semanas Quinta-Feira | 1 abril 2021 | 08:09

Olá Andressa.
De uma forma resumida:
Depósitos restituíveis são aqueles depósitos em dinheiro que após evento determinado possa ser devolvido a depositante. Por exemplo, o órgão público contrata uma obra sendo que o contratado efetua um depósito em caução de um % do valor da obra como "sinal" de que ele de fato vai realizar a obra. Ao final da obra, o poder público devolve esse valor (se tudo ocorreu bem com a obra).
De regra, ingressos/dispêndios extra-orçamentários são entradas/saídas de recurso de "caixa" que não são registrados como receita/despesa orçamentária e, em geral são recursos financeiros que não pertencem ao ente público, os quais é de responsabilidade dele recolher e repassar a outro ou que o ente público sirva como fiel depositário.
São exemplos: cauções tomadas dos contratados em casos geralmente de obras,  salário-família, salário-materinidade pagos mas que serão futuramente compensados junto ao INSS, retenções de tributos, como IR, CSSL, PIS, COFINs, que serão posteriormente repassados à Receita Federal, valores retidos dos servidores que serão posteriormente recolhidas ao INSS ou RPPS, valores descontados de consignados que serão posteriormente repassados às instituições financeiras.

Everton da Rosa
Contador
CRC RS 076595/O-3

Andresa D.l.

Prata DIVISÃO 1
há 6 semanas Quinta-Feira | 1 abril 2021 | 17:12

Entendi Everton, obrigada!
Quais as contas deles no balancete? Está no ativo e passivo? já que lançamos os recebimentos e pagamentos.

Everton da Rosa

Prata DIVISÃO 4, Contador(a)
há 5 semanas Segunda-Feira | 5 abril 2021 | 07:55

Quando a despesa extra-orçamentária (dispêndio) ocorre antes da receita extra-orçamentária (ingresso), você usa contas do Ativo. Um exemplo é o salário-família, que você paga ao servidor (dispêndio) e só depois é que você compensa ao deduzir na GPS ao INSS (ingresso).

Porém, quando a receita extra-orçamentária (ingresso) ocorre antes da despesa extra-orçamentária (dispêndio), você usa contas do ativo. Um exemplo são as retenções em folha de pagamento da contribuição do servidor ao INSS/RPPS, que você retem do servidor (ingresso) e só depois você repassa ao regime de previdência (dispêndio).

Perceba que sempre deverá haver um para de receita-despesa extra-orçamentários que são vinculadas, mesmo que uma ocorra antes que a outra. Se não for assim, possivelmente não é uma relação extra-orçamentária.

Everton da Rosa
Contador
CRC RS 076595/O-3
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