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Calculo coeficiente e descontos do FPM

Marcos Souza

Marcos Souza

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 3 anos Sábado | 10 abril 2021 | 12:12

Bom, dia gostaria de saber como e feito o calculo do coeficiente do FPM e quais os descontos contituicionais que sao repassados aos municipios.

Everton da Rosa

Everton da Rosa

Prata DIVISÃO 5, Contador(a)
há 3 anos Segunda-Feira | 12 abril 2021 | 08:01

Olá Marcos.
O coeficiente do FPM é elaborado pelo TCE e considera diversas variáveis. Nesta página você encontra os cálculos e mais informações a respeito.

...quais os descontos contituicionais que sao repassados aos municipios.


Imagino que você queira saber quais são os impostos que compõem o FPM. Se sim, eles são:
- 22,5% do IR arrecadado pela União;
- 2,5% do IPI sobre exportações arrecadado pela União.
Mais detalhes podem ser encontrados no art. 159 da CF.

Everton da Rosa
Contador
CRC RS 076595/O-3
Marcos Souza

Marcos Souza

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 3 anos Segunda-Feira | 12 abril 2021 | 08:23

Bom dia, prezado colega de profissão, então eu achei o valor do coeficiente na CMN.
Gostaria saber o calculo, mas acredito que seja o valor bruto do FPM multiplicado pelo coeficiente, para fazer deduções posteriores.

Everton da Rosa

Everton da Rosa

Prata DIVISÃO 5, Contador(a)
há 3 anos Terça-Feira | 13 abril 2021 | 07:57

Se você procura o valor do FPM que um dado município vai receber, a STN disponibiliza um informativo onde, a cada decêndio, é informado um coeficiente o qual deve ser aplicado sobre o valor líquido da última cota do mês imediatamente anterior para chegar ao valor líquido do FPM no respectivo decêndio. Por exemplo:

Para a primeira cota de abril de 2021, o coeficiente é de 1,6558, que multiplicado pelo valor do FPM líquido do FUNDEB da última cota de março vai dar o valor líquido do FUNDEB do FPM a receber em 09 abr. 2021.

Esses informativos podem ser consultados nesta página do Tesouro Nacional.

Everton da Rosa
Contador
CRC RS 076595/O-3

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