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Modalidade de Aplicação - 91

Ednilce Barbosa Rodrigues

Ednilce Barbosa Rodrigues

Bronze DIVISÃO 4, Contador(a)
há 3 anos Terça-Feira | 20 abril 2021 | 13:25

Prezados (as) Boa tarde
Estou com dúvidas com relação a utilização da modalidade de aplicação 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes
dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, no caso , a autarquia recebe mensalmente um recurso via transferência financeira para o pagamento da folha de pessoal inativo, assim, na emissão do empenho para o pagamento dessa folha poderíamos utilizar a modalidade de aplicação de aplicação 91?

Everton da Rosa

Everton da Rosa

Prata DIVISÃO 5, Contador(a)
há 3 anos Quinta-Feira | 22 abril 2021 | 08:11

Olá Ednilce.
Eu entendo que não, porque o empenho com a modalidade 91 somente deve ser usado se o credor do empenho integrar o mesmo orçamento fiscal e da seguridade que o emitente.

Everton da Rosa
Contador
CRC RS 076595/O-3

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