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devolução de receitas - 2020

Andresa D.l.

Prata DIVISÃO 1
há 15 semanas Quinta-Feira | 3 junho 2021 | 10:59

Bom dia! Espero que estejam todos bem!
Uma duvida, para o exercício de 2021 foi previsto despesas na fonte 04 e receitas fonte 04, mas não houve a receita(ingresso) em 2021 com fonte 04.
Tivemos que devolver saldo de receita de 2020, saiu  na dotação 93 com fonte 04. Pergunta:

Fiz a devolução, sem dar entrada por superávit financeiro(saldo do ano anterior), já que já tínhamos dotação prevista na fonte 04. Está correto, ou vou ter que ingressar esse valor devolvido para 2021?

Everton da Rosa

Prata DIVISÃO 5, Contador(a)
há 15 semanas Sexta-Feira | 4 junho 2021 | 08:23

Olá Andressa.

Antes de tudo: evite encher a pergunta com códigos específicos do teu órgão ou do TCE do teu Estado. Aqui tem pessoas de todo o país pra responder. O melhor é usar códigos nacionalmente conhecidos, ou então, explicar o que os códigos significam. também é bom citar qual tipo de órgão você trabalha (município, câmara, etc).

A resposta: Errado, errado, não está. Mas para fins gerenciais você deveria ter aberto dotação específica para a devolução usando como fonte de recursos o superávit financeiro de exercícios anteriores.

O que pode acontecer é de ingressar receita na fonte 04 em 2021 e você não ter mais dotação nessa fonte. Aí você terá que abrir crédito adicional com base no superávit financeiro da fonte 04.

Everton da Rosa
Contador
CRC RS 076595/O-3
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