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Siafic - harmonia e separação dos poderes

Thallys

Thallys

Prata DIVISÃO 3, Contador(a)
há 1 ano Quinta-Feira | 16 fevereiro 2023 | 20:33

Boa noite,

Gostaria de saber dos colegas que trabalham na área como anda a implantação do Siafic entre os órgãos municipais (câmaras, prefeituras, institutos de previdência, etc.).
No órgão que trabalho foi aderido o sistema do executivo a partir de janeiro desse ano, inclusive o executivo custeia 100%, porém o sistema não está atendendo de maneira íntegra, deixando, inclusive, de dar um bom suporte e treinamento, prejudicando muito o andamento dos serviços. 

Alguém está passando por situação semelhante?
Teria alguma forma de continuarmos utilizando o sistema que anteriormente atendia nosso órgão e ao mesmo tempo atender ao Siafic? Acreditam que em breve, diante das dificuldades em atender o princípio da independência dos poderes possivelmente a lei do Siafic será alterada? Pois infelizmente isso acabou com a independência dos poderes e os órgãos estão sendo obrigados a unificarem o sistema para todas as unidades gestoras do município.

Por favor, vamos trocar ideias e experiências a respeito do assunto. 
Grato. 

Everton da Rosa

Everton da Rosa

Prata DIVISÃO 5, Contador(a)
há 1 ano Sexta-Feira | 17 fevereiro 2023 | 08:13

Olá Thallys.

Não me parece o SIAFIC prejudique a independência dos Poderes. Não podemos esquecer que os Poderes, embora independentes, também devam ser harmônicos. E como ser harmônicos se sequer conseguem integrar suas informações contábeis, orçamentárias e financeiras quando adotam sistemas diferentes? Temos que lembrar que as informações são do Ente (União, Estado ou Município), não são dos Poderes que é uma entidade política. As informações são da entidade administrativa. São coisas diferentes com finalidades distintas.

Quanto a eventuais suspensão ou modificação da Lei nesse sentido, não conheço nenhum questionamento ou movimento a esse respeito. De qualquer forma, a lei está vigente de deve ser obedecida.

Com relação ao sistema atual não atender às necessidades do Legislativo, certamente deve existir um fiscal desse contrato (talvez no Executivo). É necessário informar ao fiscal as dificuldades encontradas e fazer, junto com ele, uma avaliação sobre eventual descumprimento contratual para que a empresa faça as adequações (se for o caso) ou, em última instância, rescindir o contrato.

Everton da Rosa
Contador
CRC RS 076595/O-3

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