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Estefânia Hermosilla Bernardi Souza
Iniciante DIVISÃO 4 , Analista ContabilidadeBom dia!
Gostaria de saber de vocês, se há alguém que é responsável por enviar a EFD-Reinf de alguma prefeitura, se estão informando os pagamentos de processos judiciais (RPV_Requisição de Pequeno Valor) de servidores inativos ou exonerados (considerando que os referentes aos servidores ativos devem ser informados no eSocial) e como os informam na EFD-Reinf?
Grata pela atenção
Leandro Jose da Fonseca
Prata DIVISÃO 1 , Analista ContabilidadeBoa noite, tudo bem?
No caso de RPV, o entendimento mais comum é realmente informar na EFD-Reinf, por se tratar de pagamento decorrente de decisão judicial, normalmente feito fora da folha. Nesses casos, em regra, a informação vai na série R-4000, geralmente no R-4010 (beneficiário pessoa física) - Natureza de Rendimentos - Geralmente*** RRA (Rendimentos Recebidos Acumuladamente).
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