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EFD_Reinf - Pagamento de RPV

Estefânia Hermosilla Bernardi Souza

Estefânia Hermosilla Bernardi Souza

Iniciante DIVISÃO 4 , Analista Contabilidade
há 1 ano Quarta-Feira | 4 junho 2025 | 08:38

Bom dia!
Gostaria de saber de vocês, se há alguém que é responsável por enviar a EFD-Reinf de alguma prefeitura, se estão informando os pagamentos de processos judiciais (RPV_Requisição de Pequeno Valor) de servidores inativos ou exonerados (considerando que os referentes aos servidores ativos devem ser informados no eSocial) e como os informam na EFD-Reinf?
Grata pela atenção

Leandro Jose da Fonseca

Leandro Jose da Fonseca

Prata DIVISÃO 1 , Analista Contabilidade
há 12 semanas Terça-Feira | 7 abril 2026 | 01:06

Boa noite, tudo bem?

No caso de RPV, o entendimento mais comum é realmente informar na EFD-Reinf, por se tratar de pagamento decorrente de decisão judicial, normalmente feito fora da folha. Nesses casos, em regra, a informação vai na série R-4000, geralmente no R-4010 (beneficiário pessoa física) - Natureza de Rendimentos - Geralmente*** RRA (Rendimentos Recebidos Acumuladamente).

Estefânia Hermosilla Bernardi Souza

Estefânia Hermosilla Bernardi Souza

Iniciante DIVISÃO 4 , Analista Contabilidade
há 6 semanas Quarta-Feira | 20 maio 2026 | 09:21

Bom dia.
Após alinhamento com nosso RH, ficou decidido que nas decisões judiciais o que for referente a rendimentos do trabalho deve ser informado exclusivamente no eSocial através dos Eventos S-2500 e S-2501, mesmo que o pagamento ocorra após o desligamento do servidor (inativos) e que seja destinado a trabalhadores sem vínculo formal (autônomos).
Agradeço a atenção.

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