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Contabilidade de caixa escolar

Letícia

Letícia

Bronze DIVISÃO 2 , Auxiliar Escrita Fiscal
há 6 semanas Segunda-Feira | 3 agosto 2026 | 14:10

Fiquei responsável por fazer a contabilidade de caixa escolar municipal sem empregados, porém não tenho experiência nesse setor.
Gostaria de saber quais são as declarações obrigatórias e a periodicidade. Pelo que estudei, é necessário enviar somente o EFD-Reinf, DCTF e ECF. Seria isso mesmo?
Quais documentações a escola precisa me enviar mensalmente?
É obrigatório elaborar as demonstrações contábeis, como Balanço Patrimonial e DRE? Não temos um software contábil, porém a movimentação é pequena e acredito que dê para fazer no Excel.
Alguém tem um modelo de plano de contas para me enviar?

Kaik R. Vieira
Moderador

Kaik R. Vieira

Membro Club Moderador , Coordenador(a)
há 6 semanas Quarta-Feira | 5 agosto 2026 | 10:39

Letícia,

Preliminarmente, a contabilidade regular é obrigatória para toda e qualquer entidade sem comportar exceções, entendimento ratificado pelo CFC: https://cfc.org.br/tecnica/perguntas-frequentes/livro-diario/

Portanto, para fins de exercício profissional regular você deve sim elaborar o livro diário + demonstrações contábeis e notas explicativas
Quanto à prestação de contas, depende muito do termo de acordo firmado entre ao conselho x secretaria de educação, pois, é bem comum cobrarem apenas dados financeiros soltos, ex: saldo de caixa, receitas do ano, despesas, valor aplicado em patrimônio social, bens, etc. Há editais que constam os modelos de relatórios anexos o que te orienta a quais dados usar.
Aqui, nem sempre há exigência de uma contabilidade regular completa, embora tu seja obrigada a fazer isso na sua qualidade de contador

Quanto a obrigações acessórias, tu deverá enviar:
e-social, reinf(previdencia + IR), DCTFWeb, MIT - apenas na competência em que houver movimento, caso não possua movimento a ser informado nessas declarações envia apenas na primeira competência que a entidade ficar sem movimento necessário ao envio dessas obrigações.

Quanto ao ECD em regra não é obrigatória para entidades que possuam receitas menores que 4.8mi anuais, já quanto a ECF essa sim é obrigatória porque é a declaração de pessoa jurídica que contem toda movimentação contábil, fiscal, administrativa. 

Não existe um modelo específico do plano de contas, pois, ele é adaptado pela necessidade de cada entidade, mas há alguns referenciais que você poderá adaptar:
https://www3.cfc.org.br/spw/TCU/ConsultaPlanoContas.aspx?conselho=LYxjV9kSdi0=
https://www.gov.br/sped/pt-br/assuntos/escrituracoes-digitais/ecf/manuais-e-documentos-tecnicos/tabelas-dinamicas-e-planos-de-contas-referenciais-leiaute-12-atualizacao-28-05-2026

Por fim, seria isso.

Bases e recomendações de leitura:
https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/sped/ecd/ecd/quem-e-obrigado-a-utilizar 

"A virtude de uma pessoa mede-se não por ações excepcionais, mas pelos hábitos cotidianos!"

Kaik R. Vieira
Contador (setor público e privado)
Ex-Perito Judicial
CRC: 0021187/O - ES
Vitória/ES
Tiago Perão

Tiago Perão

Iniciante DIVISÃO 1 , Administrador(a)
há 3 dias Segunda-Feira | 14 setembro 2026 | 20:15

A contabilidade de uma Caixa Escolar Municipal, mesmo sem empregados e com pouca movimentação, exige atenção às obrigações fiscais e contábeis. Entre as principais obrigações estão a EFD-Reinf, quando houver fatos a declarar, a DCTFWeb e a ECF, observadas as hipóteses de obrigatoriedade e dispensa.Mensalmente, é importante receber extratos bancários, notas fiscais, recibos, comprovantes de pagamentos, documentos dos recursos recebidos e das eventuais retenções tributárias. Também é recomendável manter a escrituração contábil e elaborar demonstrações como Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado.Para uma movimentação pequena, o controle pode inicialmente ser realizado em planilha, utilizando um plano de contas adequado às receitas, despesas, bens, obrigações e recursos públicos administrados pela Caixa Escolar.

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