"data de aquisição"

Boa tarde.

Que data é considerada como "data de aquisição" de um bem? É a data da NF ou data que começa sua utilização?

E para a Administração Pública, é data da Nota de Empenho, data da NF ou data do ateste?

Alguém sabe esclarecer essa dúvida... Fico grato.

Prezado Costa,

Para fins de registro da aquisição do Bem a data de aquisição é a data do lançamento da nota no livro fiscal, contudo, para fins de inicio da depreciação é pela data do inicio da utilização.

Infelizmente não detenho conhecimento sobre contabilidade publica, espero que alguma outra pessoa possa lhe ajudar.

At.
Marcos Vinicius

Costa, para a administração pública a data de aquisição do bem será a data da Liquidação, ou seja, a data do "ateste".

Alexandre, mas e se a data do ateste não corresponde à data do procedimento de liquidação no sistema?

Por exemplo, data do ateste: 28/04/2012, mas o procedimento de pagamento (liquidação) só ocorreu dia 13/05/2012?

Ou seja, para registros patrimoniais e no RMB aparecerá essa aquisição com de abril de 2012, mas para a contabilidade só constará em maio.

Qual seria a diferença?

Costa, na administração pública a despesa possui três estágios:
1º Estágio - Empenho - ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento.
2º Estágio - Liquidação - consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios dos respectivo crédito.
3º Estágio - Pagamento - consiste na entrega de numerário(dinheiro ou cheque) ao credor.
Sendo assim, antes de efetuar alguma compra é necessário realizar o empenho. Quando o produto é entregue ou o serviço prestado for concluído, é necessário fazer o "ateste"/conferência se foi entregue conforme o pedido, é nesse momento, que é efetuada a entrada desse bem na contabilidade. E por último, é realizado o pagamento do bem.

Alexandre me desculpe intrometer mas pelo pouco que sei de contabilidade pública, a entidade só pode dar como considerada a entrada de um bem quando acontece o Pagamento desse bem, porque ele pode fazer a liquidação do Bem, em vistoria pode notar algum defeito e devolver o mesmo ao fornecedor, assim sendo não seria incorporado ao patrimônio. Talvez por isso a partir de 2013 teremos a etapa em liquidação, que ai sim o bem quando for liquidado já será considerado incorporado da entidade pois já estará totalmente vistoriado e aprovado.

Sérgio, isso mesmo!!!
Concordo com você, por isso que hoje antes da implantação do novo plano de contas, a liquidação deve ser realizado com todo cuidado, pq depois de atestado a liquidação o pagamento está autorizado a acontecer. Agora, com a implantação do novo plano de contas foi criado essa conta transitória para a fase de liquidação.

Valeu pela participação.