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prestação de contas financiamento público cultural

fernando rodrigues vieira

Fernando Rodrigues Vieira

Iniciante DIVISÃO 1, Autônomo(a)
há 11 anos Segunda-Feira | 25 junho 2012 | 11:30

Gostaria de saber quais as taxas que devo deduzir do valor total de um pagamento a um serviço realizado por pessoa física, ou seja, utilizando RPA para um projeto que tem financiamento público. Mais precisamente o FAC da Secretaria de Cultura do Governo do Distrito Federal.

Sou pessoa física e proponente do projeto. Ou seja, sou responsável pelo projeto aprovado e que já recebeu os recursos em conta bancária.

o Valor do serviço é de R$ 1.000,00.
Pelo que sei tem o ISS do DF que é 5% e teria o INSS que acho que é 11%? é necessário IR ?
e o INSS é 11% mesmo? Existe possibilidade de não deduzir o INSS? neste caso?

grato e no aguardo
Fernando

Alexandre Américo da Silva

Alexandre Américo da Silva

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 11 anos Terça-Feira | 26 junho 2012 | 17:12

Fernado, a retenção do INSS é devida na alíquota de 11%. Esse desconto será dispensado se o contratado(executor do serviço) emitir uma declaração de que já recolhe o teto do INSS pessoa física no total de R$ 430,78. Com relação ao IR, recebendo esse valor no mês não é devido IR pelo fato de ser isento.

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