Passivo tributário

Prezados colegas, boa noite! Estou com uma dúvida: por quanto tempo um passivo tributário não quitado pode figurar nas demonstrações contábeis? Grata.

ola

Considerando as peculiaridas do balanço como as obrigações lançadas no passivo.

O passivo tributário deve figurar no balanço ate´que haja a extinção do crédito tributário.

Normalmente a extinçao do credito tributário se da pelo pagamento, transação, dação em pagamento, prescrição e decadência ou ainda se o sujeito passivo da obrigação tributária obter sentença judicial irrecorrível extinguindo o crédito tributário.

Enquanto não ocorre a extinçao do crédito o contribuinte é devedor e tal obrigação estará no passivo.

Código Tributário Nacional
Art. 97. Somente a lei pode estabelecer:
VI - as hipóteses de exclusão, suspensão e extinção de créditos tributários, ou de dispensa ou redução de penalidades.


Sucesso

Marcelo, agradeço imensamente a resposta.