Associação sem fins lucrativos

Prezados,

Fazemos a contabilidade de uma associação sem fins lucrativos de médio porte, uma vez que em 2012 a receita total do exercício foi de aproximadamente R$ 2.100.000,00.
Recentemente, seu atual presidente questionou sobre a possibilidade de receber uma “ajuda de custo” mensal, haja vista a disponibilidade necessária para o exercício do cargo, impedindo-o de exercer qualquer outra ocupação, bem como, seus gastos pessoais como combustíveis, depreciação de automóvel, etc, etc,

Por favor, gostaria de uma orientação no sentido de saber se é possível efetuar esse pagamento, sem comprometer a isenção tributária que goza a associação levando-se em conta o dispositivo legal que veda a remuneração de presidentes de associações sem fins lucrativos.

Grata,

Maria Inez Castro
Boa tarde


Não há impedimento legal para que o dirigente seja remunerado, mas isso deve fazer parte do Estatuto e os enquadramentos que ela tem junto aos órgãos.

De uma olhadinha neste artigo publicado pela ABONG que trata desses assunto e observa os impedimentos.


Heloisa Motoki