Boa tarde, Tatiane
Quando o
ICMS à recuperar for maior que o ICMS a recolher, eu faço a transferência do saldo menor para o maior, zerando a conta de imposto a recolher. No caso de a conta de despesa(devedora),gerada nessas operações, ficar credora qual ajuste devo fazer? Devo lançar em Receita Financeira?
O ICMS é um imposto não cumulativo, porque por regras gerais as compras oferecem créditos e as vendas, débitos.
Desta forma, pelo crédito representar um
direito para a empresa compensar com o saldo devedor apurado ao fim do período (geralmente mensal), em termos contábeis ele deve ser controlado no ativo circulante.
Nesta linha de raciocínio conclui-se que independentemente do saldo de ICMS fechar um mês a pagar ou com saldo a transportar para o período de apuração seguinte, a despesa sempre será a mesma e saldo credor nunca será uma receita financeira até mesmo porque o crédito do tributo não é um "ganho", e sim, ele está embutido nos preços das mercadorias movimentadas.
Embora haja um substancial número de exemplos práticos disto nos arquivos do Fórum, abaixo apresento um roteiro básico deste procedimento:
Mês X:
Saldo anterior: - o -
Compras: 1.000,00 ICMS 18%: 180,00
Vendas: 1.200,00 ICMS 18%: 216,00
ICMS a pagar: 36,00
D) Compras de Mercadorias
C) Caixa, Bancos ou Fornecedores
R$ 1.000,00
D) ICMS a Compensar
C) Compras de Mercadorias (ou ICMS s/ compras)
R$ 180,00
D) Caixa, Bancos ou Clientes
C) Receitas
R$ 1.200,00
D) Despesas com ICMS
C) ICMS a Pagar
R$ 216,00
D) ICMS a Pagar
C) ICMS a Compensar
R$ 180,00
Mês Y:
Saldo anterior: - o -
Compras: 2.000,00 ICMS 18%: 360,00
Vendas: 1.800,00 ICMS 18%: 324,00
Saldo credor: 36,00
D) ICMS a Pagar
C) Caixa ou Bancos
R$ 36,00
D) Compras de Mercadorias
C) Caixa, Bancos ou Fornecedores
R$ 2.000,00
D) ICMS a Compensar
C) Compras de Mercadorias (ou ICMS s/ compras)
R$ 360,00
D) Caixa, Bancos ou Clientes
C) Receitas
R$ 1.800,00
D) Despesas com ICMS
C) ICMS a Pagar
R$ 324,00
D) ICMS a Pagar
C) ICMS a Compensar
R$ 324,00
Mês Z:
Saldo anterior: 36,00
Compras: 2.300,00 ICMS 18%: 414,00
Vendas: 2.900,00 ICMS 18%: 522,00
ICMS a pagar: 72,00
D) Compras de Mercadorias
C) Caixa, Bancos ou Fornecedores
R$ 2.300,00
D) ICMS a Compensar
C) Compras de Mercadorias (ou ICMS s/ compras)
R$ 414,00
D) Caixa, Bancos ou Clientes
C) Receitas
R$ 2.900,00
D) Despesas com ICMS
C) ICMS a Pagar
R$ 522,00
D) ICMS a Pagar
C) ICMS a Compensar
R$ 450,00
Enfim, caso haja dificuldades para compreender o processo um bom recurso para assimilar o conteúdo é colocar todos estes lançamentos em razonetes para poder analisar o fluxo de recursos com mais clareza, e se mesmo assim as dúvida persistirem, pergunte.
Saudações
