Programa de computador

Prezados colegas, bom dia,

Tenho a seguinte dúvida:

Uma empresa adquire um programa de computador para o setor administrativo. Como que é contabilizado este sistema? Seria um Ativo permanente/imobilizado?

Desde já agradeço.

att,

Adilson Soares de Meira

Os softwares devem ser tratados como ativos imobilizados ou intangíveis. Conforme Pronunciamento Técnico CPC-04 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis e Resolução CFC Nº 1.139/08 do Conselho Federal de Contabilidade, para saber se um ativo que contém elementos intangíveis e tangíveis deve ser tratado como ativo imobilizado ou como ativo intangível, a entidade avalia qual elemento é mais significativo. Por exemplo, um software de uma máquina-ferramenta controlada por computador que não funciona sem esse software específico é parte integrante do referido equipamento, devendo ser tratado como ativo imobilizado. O mesmo se aplica ao sistema operacional de um computador. Quando o software não é parte integrante do respectivo hardware, ele deve ser tratado como ativo intangível.

Bom dia, Adilson Soares de Meira

Como a expressão "aquisição" tem vários sentidos, é necessário avaliar a essência da ocorrência:

1 - Se foram adquiridos todos os direitos sobre o aplicativo, e por tempo indeterminado, sim, ele é um bem intangível;

2 - Se o aplicativo foi instalado na máquina e seu uso está condicionado ao pagamento de aluguel mensal do sistema, está havendo despesas porque é pago apenas o direito pelo uso, e não a posse do produto.