Contabilização

Pessoal,


Peguei uma escrita contábil em que o contador não incluía os rendimentos de aplicação financeira na base de calculo do Lucro Presumido, observei também que para contornar a situação, o mesmo lançou o IR a recuperar dos respectivos resgates da aplicação em uma conta redutora da receita já que ele não poderia compensar o valor do imposto pelo fato de não ter incluído os rendimentos na base de calculo. Gostaria de saber como proceder contabilmente com essa situação já que, fazendo o lançamento correto acarretaria em confissão da dívida, ou qual seria o procedimento fiscal para regularização desta situação.

Fabio,

O procedimento correto é você estornar essas contabilizações e fazê-la da forma correta.

Quanto à apuração, também lhe digo, o correto é você apurar o imposto e recolher retroativamente.

Qualquer procedimento fora desse não seria "o correto". E falarmos aqui em manobras para "ajustar" situações é um pouco complicado.

A respeito da contabilização, tenho um artigo no blog Como Contabilizar

Creio que pode lhe ajudar!!!

Atc;

Olá Luis,


Isso veio da outra contabilidade desde 2007, no caso eu teria de informa-los sobre a responsabilidade das multas?

Ainda tenho duvida quanto a esses estornos pois esses ajustes que eles fizeram deduzindo a receita compõem os resultados anteriores, no caso eu ajustaria apenas o saldo da conta de lucros da forma correta?

Fábio, boa tarde!!
Inicialmente, o rendimento de aplicação financeira não entra na base de cálculo de IRPJ para o lucro presumido.
Já o IR retido que é recuperável e não foi aproveitado, deverá ser informado através da PERD/COMP antes da compensação.
A atualização monetária também deverá ser feita de acordo com a selic do ano.
Também, vale salientar, que o crédito apurado de IR poderá ser compensado com qualquer imposto pago com DARF. PIS, COFINS, CSLL...

Luiz,

O rendimento não entra na base presumida.

Mas integra a apuração, pelo valor cheio inclusive.

Perdão, Fábio e Luis.
Ela realmente integra.

A duvida é com base nisso aqui pessoal:

OUTRAS RECEITAS QUE DEVEM SER ADICIONADAS A BASE DE CÁLCULO DO LUCRO PRESUMIDO

1. GANHOS DE CAPITAL E OUTRAS RECEITAS

Os ganhos de capital, os rendimentos de aplicações financeiras de renda fixa (CDB, FIF, etc.) e ganhos líquidos de aplicações financeiras de renda variável (ações, mercados futuros, etc.), as demais receitas e os resultados positivos decorrentes de receitas não abrangidas pela receita bruta, integrarão a base de cálculo para efeito de incidência do imposto e do adicional (Lei 9.430/1996, artigo 25, inciso II).

Preciso saber se tenho de efetuar o ajuste da conta de lucros contra ajuste de exercícios anteriores, já que esses valores contabilizados de forma incorreta estão compondo o resultado dos anos anteriores.

Fabio,

Para recomposição da base, os lançamentos devem ser estornados. Se são de anos anteriores, proceder um ajuste de exercício anterior no PL.

Quanto ao IR, deve compor sim a apuração do imposto.

Como você mesmo colocou.

É assim:

Receita: 50.000

Comércio (8%) 4.000
Rendimentos: 1.000 >>>>Base de cálculo: 5.000

x 15% = 750,00

É apenas um exemplo ilustrativo, observar se tem adicional de imposto e as multas e juros.

Atc;

Apenas complementando a informação.

Você pode compensar o IR retido na aplicação financeira.

Obrigado Luis,


Vou ajustar o PL e as diferenças de apuração vou informar o dpto fiscal, quanto a responsabilidade das multas, vou comunicar a antiga contabilidade sobre o problema.

Muito obrigado pelos esclarecimentos.

Valeu...