doação e bonificação

Gostaria de saber como que se contabiliza o lançamento de saida de mercadoria para doação e bonificação para clientes.

Neste caso, vc tem que fazer os seguintes lançamentos:

D-DOAÇÕES(OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS)
C-DOAÇÕES(CMV)

É discutível o lançamento aconselhado pelo Erick que considera a bonificação também como "Doação" em "Outras Despesas Operacionais".

O assunto tem sido motivo de divergências inclusive quanto a tributação, pois, enquanto em entendimento pronunciado através da Decisão Normativa da Coordenadoria da Administração Tributária ("DN") Nº. 04/00, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo acredita que as bonificações devam ser tributadas pelo ICMS, a Receita Federal em Solução de Consulta Nº. 159, de 12.9.2003 (DOU I 29.9.2003), pronuncia-se (em relação aos tributos sob sua administração) em sentido totalmente inverso, afirmando que "As bonificações concedidas em mercadorias, quando constarem da nota fiscal de venda dos bens e não dependerem de evento posterior à emissão desse documento, significam parcelas redutoras da receita de venda (descontos incondicionais)." E descontos incondicionais (nós sabemos) não sofrem a incidência do ICMS.

Mas examinemos apenas os aspectos que envolvam a parte contábil, principalmente no que diz respeito a custos e ou despesas.

Não será correto registrar como despesa a entrega de quantidade adicional de mercadorias a titulo de bonificação uma vez que o fato constitui custo de venda para o vendedor. Isto porque as bonificações não podem ser confundidas com propaganda (brindes) e não representam perda financeira, estão (sim) diretamente vinculadas a venda de mercadorias.

Como prova inegável disto, o adquirente registra as bonificações recebidas juntamente com o custo das mercadorias adquiridas considerando o valor total a ser pago ao fornecedor. Para ele o custo unitário da aquisição será reduzido em função da quantidade de mercadorias recebidas em bonificação. Vale dizer que quanto maior for a quantidade de mercadorias recebidas em bonificação, menor será o custo unitário da mercadoria adquirida.

Na prática os lançamentos seriam os seguintes:

Considerando (para o exemplo) que uma empresa tributada pelo Lucro Presumido tenha vendido 1.000 canetas a R$ 1,50 a unidade destacando o ICMS na alíquota de 18%. E que visando a abertura de um novo mercado ou por outro motivo qualquer, tenha entregue (também) a quantidade adicional de 100 unidades em bonificação.

Teremos:

Mercadoria = 1.000 x 1,50 = 1.500,00
Bonificação = 100 x 1,50 = 150,00
Total (Mercadoria + Bonificação) = 1.650,00

Base de Cálculo para:
ICMS = 1.650,00 x 18% = 297,00
PIS = 1.500,00 x 0,65% = 9,75
COFINS = 1.500,00 = 3,% = 45,00

Atribuindo um custo unitário de R$ 0, 80, teremos os seguintes lançamentos:

D - Clientes (AC)
C - Receita da Vendas de Mercadorias (CR) - 1.500,00

D - ICMS (Dedução da Receita Bruta) (CR)
C - ICMS a Recolher (PC) - 297,00

D - PIS (Dedução da Receita Bruta) (CR)
C - PIS a Recolher (PC) - 9,75

D - COFINS (Dedução da Receita Bruta) (CR)
C - COFINS a Recolher (PC) - 45,00

D - Custo das Mercadorias Vendidas (CR)
C - Estoques (AC) - 880,00
( 1.100 x 0,80)

Notas

Sobre o valor de R$ 1.500,00 incidirão ainda o IRPJ e a CSLL (trimestrais)

Na empresa adquirente, as bonificações reduzirão o custo unitário das mercadorias adquiridas.
Para o exemplo o custo médio de cada caneta (para o adquirente) será de R$ 1.500,00 / 1.100 = R$ 1,36

PS - O Rodolfo não pode confundir "Doação" com "Bonificação". Se no primeiro caso para o doador é uma despesa e para o adquirente uma receita, no segundo, para ambos é custo (de venda e de aquisição respectivamente).

Boa Noite !!

Estou com dificulade para fazer um lançamento de compra com bonificação. Pelo regime não-cumulativo (LUCRO REAL)..

NF(50 unidades)
R$ total da mercadoria -613.000,00
IPI 9% - 55.170,00
ICMS 7% -42.910,00
total NF:613.000,00 + 55.170,00=668.170,00


NF(10 unidades) bonificação
R$ total da mercadoria -122.600,00
IPI 9% - 11.034,00
ICMS 7% -8.582,00


Portanto:
(+)Mercadoria = 50 unidades/668.170,00
(+)Bonificação = 10 unidades/0
(-)ICMS à recup=42.910,00
(-)ICMS à recup=8.582,00
Total (Mercadoria + Bonificação) = 60 unidades /616.780,00

Cálculo para:
PIS = 668.170,00 x 1,65 % = 11.024,81
COFINS = 668.170,00 x 7,60%= 50.780,92

Contabilização:
D- estoque de mercadoria p/ revenda................616.780,00
C-ICMS a recuperar..............................................51.492,00
C-Fornecedores....................................................668.170,00


Por favor gostaria de saber se estes lançamentos/calculos estão corretos e como eu faria o lançamento de PIS e COFINS.

Agradeço,