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Material usado na prestação de serviços

Renata Soares

Renata Soares

Bronze DIVISÃO 2 , Assistente Administrativo
há 11 anos Terça-Feira | 13 agosto 2013 | 13:24

Boa tarde
Tenho uma empresa que prestador serviços (construção) para a prefeitura da cidade e gostaria de saber como fazer a nota dos materiais usados na construção.
Quando escrituro no CFOP 1126 a mercadoria está sujeita a ICMS e no CFOP 1128 este código as entradas de mercadorias a serem utilizadas nas prestações de serviço sujeitas ao ISSQN. O contrato é de forma global e a nota da prestação de serviço será emitida somente no valor da mão de obra. E a do material de que forma devo emitir o CFOP, separadamente, uma para o equipamento utilizado(circulação) e outro para o material que efetivamente ficará na construção?

Grata, Renata

SALVADOR CÂNDIDO BRANDÃO

Salvador Cândido Brandão

Ouro DIVISÃO 2 , Advogado(a)
há 11 anos Terça-Feira | 13 agosto 2013 | 18:35

Renata, se o contrato é de empreitada global, o valor é cobrado na nota fiscal de serviços. Se a lei municipal permite a dedução dos materiais no valor dos serviços isso é feito como parcela isenta de ISS.

Se os materiais fornecidos são adquiridos de terceiros eles fazem parte da prestação de serviços e não haverá mais incidência do ICMS,



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