Simone
Bronze DIVISÃO 4 , Contador(a)A partir de que momento começa a diferir os prazos da decadência e da prescrição?
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Simone
Bronze DIVISÃO 4 , Contador(a)A partir de que momento começa a diferir os prazos da decadência e da prescrição?
Luiz José
Emérito , Contador(a)Da prescrição começa no ato ou fato do qual se originarem e na decadência começa a fluir, no momento em que o direito nasce. No mesmo instante em que o agente adquire o direito, começa a correr o prazo decadencial.
A pergunta não faz parte do escopo do fórum, mas espero que ajude.
Abraços.
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