Como contabilizar Depósito Recursal?

Bom dia.

Gostaria de saber qual a contabilização (contas contábeis) de pagamento de um depósito recursal? Estou contabilizando uma empresa de Construção Civil e apareceu esse pagamento.


Att.

Juliana

Isto é um depósito feito ao juízo, que será devolvido com juros e correção caso a empresa vença o processo, em contrapartida se perder, o dinheiro é dado ao empregado processante, é uma retenção de recursos que garante a indenização por parte do empregador em caso de perda do processo.


Tem duas formas de contabilizar

1 - Se você fez contingencia do processo pode lançar direto na conta de contingências(pois o passivo contingente está sendo liquidado, não necessitando mais figurar no balanço).

Lançamentos:

D - Provisão para contingencias(PNC)
C - Caixa ou Banco(AC)
Valor de deposito judicial trabalhista

Se ganhar:

D - Caixa ou Banco(AC)
C - Reversão de Provisões(CR - Receitas não tributáveis por IR/CSLL)
estorno de deposito judicial trabalhista

Se perder
deduzir valor da perda na parte A do LALUR (provisão concretizada)

2 - Se você não faz contingencia (ou não gostou da forma 1)

D - Depósitos Judiciais(AC ou ANC)
C - Caixa ou Banco(AC)
Valor de deposito judicial trabalhista

Se ganhar:

D - Caixa ou Banco(AC)
C - Depósitos Judiciais(AC)

Se perder

D - Indenizações Trabalhistas(CR)*
C - Depósitos Judiciais(AC)

*Pode ser substituída por provisões para contingencias, caso faça e não tenha gostado da forma 1, porém terá que da mesma forma deduzir o valor da perda na parte A do LALUR (provisão concretizada).

Espero ter ajudado

Att.