Bonificação Recebida

Boa noite a todos!

Estou com um empasse quanto a contabilização referente bonificação recebida, ao qual explico abaixo:

Valor da NF = R$ 220,00, sendo:

Produto X com CFOP de compra(1403) valor R$ 200,00
Produto X com CFOP de Bonificação (5910) R$ 20,00

ou seja, numa mesma nota veio os produtos ao qual vou desembolsar dinheiro para pagar e também veio uma quantidade bonificada, porém a NF veio com valor total de 220,00 e não de 200,00.

Sei, que a contabilização das mercadorias compradas se dá através da seguinte forma:

D: Estoque de Mercadoria
C: Fornecedores 200,00

Minha dúvida vem a partir daí, como deve contabilizar os R$ 20,00 de bonificação, pois essa mercadoria também entrará no meu estoque??

D: Estoque de Mercadorias
C: ??????????????????????????? 20,00

Agradeço muito quem puder me ajudar!

Abraços!

Rafael, boa noite!

Bonificações recebidas é um tipo de Receita.
Então, você deverá contabilizar esse valor de R$ 20,00 tendo como conta credora uma conta de Receita de Mercadorias Recebidas em Bonificação (que inclusive, são declaradas na EFD - se sua empresa for do Lucro Presumido).

Um abraço.

Bom dia Michele!!

Primeiro, quero agradecer pela resposta e atenção.

A empresa é Lucro Real.

Eu também achava que a contrapartida seria uma conta de Receitas, porém me deparei com outra questão.

Se eu lançar como Receita de Bonificação, eu vou tributar IR e CS sobre elas correto? E quando for vender, elas vão ser tributadas outra vez por tornarem Receitas de Vendas!

Qual sua opinião sobre isso? E gostaria de saber também a opinião dos outros amigos do forum!?

Abraços

Rafael Mendes da Silva Berigo, minha interpretação é a seguinte: Você tributa IR e CS em sua "entrada", independente do tipo da mercadoria, ela é tributada simplesmente por se tratar de uma operação configurada como receita, sendo incidente IR e CS.

Ja a venda, é uma outra operação de receita, seguindo a mesma linha de pensamento, acredito dever ser tributada tambem por se tratar de uma receita.

Abraço

Boa tarde Tafarel!

No meu ponto de vista entendo da mesma forma que vocês, porém eu não consigo achar uma base legal que mostre esses lançamentos para o meu cliente. Já fiz várias pesquisas, IOB, Internet e nenhuma vai a favor desse nosso ponto de vista. Pois a conclusão é que se a bonificação esta atrelada a compra, não se caracteriza Receita. E nenhuma me diz exatamente o que eu faço com essa bonificação já que não é Receita.

Peço ajuda de vocês agora na questão de uma base legal, um site, consulta onde demonstra essa situação? Pois esgotei todas as minhas pesquisas!

Abraços e obrigado a todos!!!

Boa tarde amigos.

Retirei este pequeno trecho no site da Fiscont:

O tema "tributação das bonificações" recentemente apresentou fato bastante curioso, pois enquanto a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo acredita que as bonificações devem ser tributadas pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços-ICMS - entendimento pronunciado através da Decisão Normativa da Coordenadoria da Administração Tributária ("DN") nº 04/00 - a Secretaria da Receita Federal-SRF em Solução de Consulta publicada em 29 de setembro de 2003, pronunciou-se, em relação aos tributos sob sua administração, em sentido totalmente inverso:

Solução de consulta n. 159, de 12.9.2003 (DOU I 29.9.2003):

EMENTA: BONIFICAÇÕES EM MERCADORIAS "As bonificações concedidas em mercadorias, quando constarem da nota fiscal de venda dos bens e não dependerem de evento posterior à emissão desse documento, significam parcelas redutoras da receita de venda (descontos incondicionais)."

Então para a RFB desde que obedecidas as exigências, não é receita. Já o Estado considera.

Na minha opinião no momento da entrada eu não considero como receita pois posteriormente você irá vender esta mercadoria com isso pagando o imposto dela.

Porém mais opiniões são sempre bem vindas.

att

Boa noite pessoal!!!

Como podemos perceber, esse assunto deveria ser melhor exposto e mais transparente pelas Leis que regem os procedimentos contábeis.
Existem várias opiniões e se analisarmos, nenhuma é errada ou absurda, todas tem sua base e entendimento!

Infelizmente, eu não consegui chegar em nenhuma conclusão, pois se não posso lançar como Receita, qual conta então seria creditada os R$ 20,00 ???

Fico ainda no aguardo de quem puder ajudar, enquanto também estudo para tentar chegar em uma solução.

Abraços a todos e muito obrigado!

Rafael

Bom dia Rafael.


Ela será lançada na Receita mesmo como Mercadorias em Bonificação.


Como é um tema polêmico aconselho que consulte a AF estadual e peça um parecer deles.

att

Bom Dia Rafael,

a contra partida devera ser lançada na conta de outras receitas, pois se trata de uma mercadoria que você "ganhou" e esta vendendo, é utilizado o mesmo procedimento de quando você recebe brindes.
A mercadoria passa a ser tributada na entrada porque ela vai gerar receita pra você na venda, então ou seja, pra regularizar a entrada dessa mercadoria deve ser considerada receita.

Mas ai vai pagar imposto duas vezes para esta mercadoria bonificada?

Paulo Henrique de Castro Ferreira, não considerando na entrada como receita, como ficaria o lançamento contabil, ou melhor a contra partida do débito de estoque, em caso de recebimentos de mercadorias em bonificação?

Ex:

D - Estoque de mercadorias (Ativo)

C- ?????????????????????????


Abraço

Tafarel.

A unica entrada possivel é a sendo como recebimento em bonificação no grupo de outras receitas operacionais.

Quando você for calcular algum imposto tire-a da base de calculos.

att

Bom dia a todos!

Concordo com os colegas acima, a mercadoria recebida em bonificação deverá ser contabilizada em outras receitas, vez que houve o desconto financeiro dessa mercadoria, logo essa receita é base para apuração de IR/CSLL. Então na entrada temos:

C- Outras Receitas/bonificações (R)
D - Estoque de mercadorias (AC)

Na venda, analisem que não será tributada novamente o valor da entrada, mas sim o valor do lucro aplicado a essa mercadoria, vez que ao registrar a receita de venda, também ocorrerá o registro do CMV, logo essa mercadoria irá gerar sim outra receita, mas também seu valor de entrada será abatido sobre tal receita de venda como custo, para fins de IR/CSLL devemos considerar o lucro líquido, ou seja, o montante que ainda não foi tributado. Então na venda teremos:

C - Receita com vendas (R)
D - Clientes/Banco (AC)

D - CMV (R)
C - Estoque de Mercadorias (AC)

A tributação por ICMS existe pelo fato gerador ocorrido (Circulação de mercadorias), deve-se seguir a legislação estadual. Já para os fatos contábeis, observando a orientações e normas vigentes, e para a tributação federal consideramos a exemplificação acima. Espero ter ajudado.

O que deve ser levado em consideração é que NÃO VAI SER PAGO IMPOSTO EM DUPLICIDADE.
Imposto sobre Receita é uma coisa e imposto sobre lucro é outra.

Boa tarde a todos!

Acho que realmente através da discussão sadia, conseguimos chegar numa conclusão.

A conta a ser creditada será Outras Receitas (CR), sabendo que a tributação na venda se dará pelo lucro!

Agradeço a todos e caso queiram acrescentar algo mais, por favor fiquem a vontade.


Abraços a todos e muito obrigado!

Att,

Rafael Berigo