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Distribuição de Lucros

Vanderlei Arraes Thibes
Articulista

Vanderlei Arraes Thibes

Articulista , Contador(a)
há 17 anos Sexta-Feira | 15 fevereiro 2008 | 08:40

Cumprimentos Leandro,

De acordo com a legislação do Imposto de Renda (RIR/1999, art. 654), os lucros apurados a partir de 1º.01.1996, pagos ou creditados por pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real (assim como pelas empresas tributadas com base no lucro presumido ou arbitrado), não estão sujeitos à incidência do Imposto de Renda na Fonte e nem integram a base de cálculo do Imposto de Renda do beneficiário, pessoa física ou jurídica, domiciliado no País ou no exterior.


Exemplo

Admitamos, a título de exemplo, que uma sociedade limitada distribuísse a seus sócios R$ 120.000,00, relativos ao lucro apurado no balanço de 31.12.20X1.

Assim, considerando-se a não-incidência do Imposto de Renda na Fonte, tal operação poderia ser assim contabilizada:

D - Lucros ou Prejuízos Acumulados (PL)
C - Bancos Conta Movimento (AC)
R$ 120.000,00

PL = Patrimônio Líquido
AC = Ativo Circulante

Espero ter ajudado...

Att.
vander

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