Alan Vitor,
Veja a descrição de PMEs conforme o NBC TG - 1000:
1.2 Pequenas e médias empresas são empresas que:
(a) não têm obrigação pública de prestação de contas; e
(b) elaboram demonstrações contábeis para fins gerais para usuários externos. Exemplos de usuários externos incluem proprietários que não estão envolvidos na administração do negócio, credores existentes e potenciais, e agências de avaliação de crédito.
1.3 Uma empresa tem obrigação pública de prestação de contas se:
(a) seus instrumentos de dívida ou patrimoniais são negociados em mercado de ações ou estiverem no processo de emissão de tais instrumentos para negociação em mercado aberto (em bolsa de valores nacional ou estrangeira ou em mercado de balcão, incluindo mercados locais ou regionais); ou
(b) possuir ativos em condição fiduciária perante um grupo amplo de terceiros como um de seus principais negócios. Esse é o caso típico de bancos, cooperativas de crédito, companhias de seguros, corretoras de seguro, fundos mútuos e bancos de investimento.
A empresa pelo LP, se enquadrando nos critérios de PMEs, e não tem obrigçao píblica de prestação de contas, podem adotar as normas TG - 1000, e somente se forem atender a todos os requisitos solicitados pela norma.