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Contabilização de um contrato de cambio

ANDRE XIMENES

Andre Ximenes

Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 10 anos Segunda-Feira | 2 junho 2014 | 14:20

Olá Viviane,

De acordo com o Princípio Contábil do Custo como Base de Valor, o custo de aquisição das mercadorias, dos insumos de fabricação e ou de um bem (ativo permanente) para a Entidade, representa a base de valor para a contabilidade. Isto significa que todo o esforço despendido para incorporar determinado bem ao estoque ou ao patrimônio, representará a sua valoração em termos de custo contábil.

Os impostos não recuperáveis pagos por ocasião da importação de insumos ou mercadorias para revenda devem compor o custo de aquisição a ser atribuído aos mesmos. Contudo, em relação ao IOF incidente sobre tais operações, a legislação do Imposto de Renda admite que, a critério da pessoa jurídica, esse imposto (IN SRF nº 131/80):

a) seja considerado como acréscimo ao custo de aquisição do bem; ou
b) seja registrado como despesa tributária, computada na determinação do lucro real no período em que ocorrer o pagamento, ou seja, na liquidação do contrato de câmbio.

Segue abaixo exemplo dos registros contábeis correspondentes a uma operação de importação de mercadorias e matérias-primas:

I - Pelo registro dos gastos com a obtenção da Guia de Importação e a contratação de seguro:
D - IMPORTAÇÃO EM ANDAMENTO (Ativo Circulante)
C - CAIXA/BANCOS CTA MOVIMENTO (Ativo Circulante)

II - Pelo registro do preço de aquisição dos bens, constante da Fatura de Importação:
D - IMPORTAÇÃO EM ANDAMENTO (Ativo Circulante)
C - FORNECEDORES INTERNACIONAIS (Passivo Circulante)

III - Pelo reconhecimento da variação cambial antes da chegada das mercadorias ou matérias-primas:
D - IMPORTAÇÃO EM ANDAMENTO (Ativo Circulante)
C - FORNECEDORES INTERNACIONAIS (Passivo Circulante)

IV - Pelo registro dos gastos com impostos não recuperáveis, taxas e serviços aduaneiros incidentes sobre a operação:
D - IMPORTAÇÃO EM ANDAMENTO (Ativo Circulante)
C - CAIXA/BANCOS CTA MOVIMENTO (Ativo Circulante)

V - Pelo registro dos valores relativos ao ICMS/IPI recuperáveis conforme a legislação de regência:
D - IPI A RECUPERAR (Ativo Circulante)
D - ICMS A RECUPERAR (Ativo Circulante)
C - CAIXA/BANCOS CTA MOVIMENTO (Ativo Circulante)

VI - Pela transferência do saldo da conta "Importação em Andamento" para a conta definitiva, em face da entrada das mercadorias/matérias-primas no estabelecimento:
D - ESTOQUE (Ativo Circulante)
C - IMPORTAÇÃO EM ANDAMENTO (Ativo Circulante)

VII - Pelo reconhecimento da variação cambial sobre a dívida após a chegada das mercadorias:
D - VARIAÇÃO MONETÁRIA PASSIVA (Conta de Resultado)
C - FORNECEDORES ESTRANGEIROS (Passivo Circulante)

VIII - Pela liquidação do contrato de câmbio:
D - FORNECEDORES ESTRANGEIROS (Passivo Circulante)
C - BANCOS CTA MOVIMENTO (Ativo Circulante)

IX - Pela apropriação do IOF incidente sobre a liquidação do contrato de câmbio admitindo-se que a empresa tenha optado pela apropriação como despesa tributária:
D - DESPESAS TRIBUTÁRIAS (Conta de Resultado)
C - CAIXA/BANCOS CTA MOVIMENTO (Ativo Circulante)

Espero ter ajudado.

André Ximenes | Contador

André Ximenes | Contador

"Somos o que pensamos. Tudo o que somos surge com nossos pensamentos. Com nossos pensamentos, fazemos o nosso mundo.
Siddhartha Gautama - Buda"

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