Distribuição de Lucros em exercicios subsequentes

Boa tarde

Prezados,

Alguem pode ajudar com relação a distribuição de lucros de uma empresa do lucro presumido a qual possui saldo na conta lucros acumulados de exercicios anteriores e gostaria de saber que pode proceder a destinação desse saldo em exercicios subsequentes, como distribuição de lucros aos socios e aumento de capital social. Qual os procedimentos legais e os lançamentos contabeis?

Lisonaldo,

Você deve elaborar uma ata deliberando a distribuição dos dividendos ref. exercícios anteriores e o aumento do capital social.

Os lançamentos contábeis, ficam assim:

1 - Pela distribuição de dividendos
D - Reserva de lucros (a conta onde os lucros anteriores estão alocados) - PL
C - Distribuição de lucros - PC

2 - Pelo aumento do Capital
C - Capital Social
D - Capital a realizar

3 - Pelo aumento do capital com distribuição de lucros.
D - Distribuição de lucros - PC
C - Capital a realizar

Os valores ref. os dividendos distribuídos, devem ser informados no informe de rendimentos e o valor do capital social na DIRPF.

Espero ter ajudado.

Caro Wiil Lima,

Desde ja agradeço pela ajuda.

Seguindo com o questionamento, pode ser feito a qualquer periodo do ano a distribuição de lucros, provisionando um valor total e vai abatendo conforme a empresa for pagamento.

Lisonaldo, a distribuição de dividendos pode ser deliberada a qualquer momento.

Se a empresa for uma S.A há regras quanto ao prazo de pagamento. Deverá ser pago no prazo de 60 dias da data em que for declarado e, em qualquer caso, dentro do exercício social.

Contudo, algumas companhias pagam dividendos ao longo do ano, conhecidos como intermediários. Assim, dos dividendos decididos na AGO, deduz-se os dividendos intermediários já pagos.

Se sua empresa for uma Ltda. desconheço caso exista alguma regra, me parece que não.

Muito obrigado, caro Will Lima, pela explanação.

Alguém pode me informar se houve alguma alteração na legislação do Lucro Distribuído?? Se no ano-calendário de 2014 vai sofrer tributação?