Aumento do Capital Social

Bom dia a todos

Preciso, por gentileza, de uma orientação detalhada para o seguinte caso:

Um sócio de uma empresa ltda quer aumentar o capital social através de um carro novo, adquirido e financiado por uma concessionária em nome da firma, dando como parte do pagamento um outro carro usado de sua propriedade. Isto é possível? Como seria redigida a cláusula do contrato social a ser registrada na Junta Comercial? Como seriam realizados os lançamentos contábeis pelo sistema do lucro real?

Vr do carro novo em nome da pessoa jurídica R$ 25.000,00
Vr do carro usado em nome do sócio cotista R$ 11.000,00
Vr da entrada a ser paga pela pessoa jurídica R$ 4.000,00
Vr do financiamento em nome da pessoa jurídica R$10.000,00

Bom dia Inês,

É impossível o aumento de capital com aquisição de veiculo (pela empresa) cujo financiamento deva ser pago pelo sócio.

Existe nesta transação uma série de irregularidades, a saber:

- Se o veiculo foi adquirido via financiamento, pela empresa, uma vez que tenha cláusula de alienação fiduciária não pode ser vendido ao sócio.

- Você não pode aumentar o capital social com móveis alienados, posto que não sejam da empresa enquanto não quitados.

- Você não pode onerar a empresa com o financiamento de veículo que visa favorecer a um único sócio, sem a prévia anuência dos demais.

- A operação traduzida pela assunção de uma dívida de R$ 25.000,00 que redundará em investimento de apenas R$ 14.000,00, deixa clara a distribuição disfarçada de lucros e sujeita a empresa à sanções fiscais.

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