Imobilização de Contrução em Andamento

Prezados, bom dia!

Estou com a seguinte situação em mãos e não achei tratativas análogas a essa situação, então vamos à dúvida:

1) A empresa possui um terreno de R$ 10.000.000,00, e pretende, depois de um estudo técnico, construir um prédio para uso próprio no terreno.

2) Como a empresa não possui o recurso financeiro para a construção do prédio, faz-se necessária a captação por algum veículo.

3) No caso, a empresa decide acionar um fundo, que irá construir o prédio.

4) A empresa pretende passar os riscos de eventuais "surpresas" no terreno para o fundo.

5) Primeira pergunta: A empresa deve transferir o terreno para o Fundo?
Primeiro, pensei que sim, pois o fundo ficará responsável por gerir o terreno, enquanto realiza a construção.
Depois, pensei que não, pois mesmo o fundo tendo a gerência do terreno, ele não irá se beneficiar do uso do mesmo. O terreno não irá gerar benefício futuro para o fundo. Poderá gerar riscos, porém acredito que o preço deve contemplar esse risco.

6) A empresa pagará ao fundo durante "X" anos um valor de "aluguel", depois da construção do prédio. Esse "aluguel" deverá referir-se à quitação do valor do prédio.

7) Segunda pergunta: Essa parcela de "aluguel" deverá ser imobilizada (Construção em andamento)? A norma não é clara sobre quem estará construindo e muitas vezes se refere a própria empresa como construtora do Ativo Imobilizado. Entendo que este caso seja classificado como um financiamento comum, estou correto?

8) No caso a taxa desse "financiamento" é pré-fixada, trazendo mais uma variável que conhecemos quanto ao financiamento. A parcela de juros conhecida no início do contrato de financiamento é o custo da operação ou do dinheiro no tempo, sendo passível de reconhecimento junto ao ativo imobilizado.

9) Assim poderia a empresa registrar esses "aluguéis" como Ativo em Construção, ou eu registraria o valor total do contrato do o fundo como Edifícios?

Agradeço a atenção de todos.

Abraço!

Boa tarde Kalvin,

Creio que o mais correto seria considerar o fundo apenas como financeira, ou seja, o valor despendido para a construção teria caráter de empréstimo; seguido este raciocínio, as parcelas dos aluguéis pagos por X anos seria o pagamento da dívida/financiamento.

Bom dia Hércules,

Concordo que o fundo servirá como um agente financiador da construção. No caso, a pergunta sobre a cessão do terreno ao fundo, devo proceder a baixa do mesmo do meu ativo imobilizado? Ao meu ver, o terreno não deveria ser baixado, pois posso realizar um contrato de construção onde poderiam constar cláusulas de responsabilidade da construtora, exemplo: "A construtora será responsável por adequar o terreno, objeto da construção, às condições necessárias à obra." Ou discorrer sobre eventuais danos ao terreno.

Já em relação ao prédio em si, eu contabilizaria o valor do contrato de financiamento. No valor futuro do contrato: financio 100 milhões, a taxa de 6%a.a. em 20 anos, o valor do saldo devedor seria 320 milhões.
D - Imóvel
C - Financiamento a pagar 320 milhões

Mas, ainda estou aberto a opiniões e esclarecimentos acerca do tema.

Obrigado!

Bom dia Kalvin,

Compartilho de seu entendimento em não se baixar o terreno.
Provavelmente haverá um contrato onde a construtora determinará datas para finalização de cada etapa da obra. Com isto, quando da conclusão de cada etapa, você procederá aos lançamentos de "reavalição" do terreno tendo, ao final da obra, o valor total ativo, mas que, em cada encerramento de exercício, o ajuste tenha ocorrido oportunamente.