Fabiano Agostinho de Souza
Os impostos em questão estarão obrigatoriamente provisionados nas datas de suas apurações(competências) ,com os seus valores originais.Ou seja, a parte objeto da contestação também deverá estar registrada em sua contabilidade.Gostaria que você me informasse quais os impostos que foram motivo da contestação.Caso sejam impostos incidentes sobre as Vendas ou Serviços,estarão inicialmente contabilizados nas suas contas de custos.Como você não pode contar como "favas contadas" com a sentença a favor de sua empresa,em princípio e por cautela,considere-os como custos.Quando sair o resultado da ação,e caso ela lhe seja,favorável,proceda os ajustes das contas fazendo também as reversões debitando as contas desses impostos (Passivo Circulante) e creditando as contas correspondentes a eles ,nas contas de Custos.Quando fizer as reversões das provisões,faça referência ao documento que lhe dará o direito de proceder os lançamentos contábeis desses ajustes.Ou seja,faça os lançamentos citando os períodos contemplados pela decisão da Justiça e o documento que lhe autoriza o procedimento da reversão ou estorno.
Abraço