Rateio de Despesas entre Empresas

Olá Pessoal, gostaria de sugestões dos colegas para que não venha ter problemas rsrs...

Temos uma empresa que possui mais 3 empresas cujos sócios são os mesmos...

Acontece que elas funcionam no mesmo local, então existe um rateio de Despesas Fixas...

A minha questão é: como posso, legalmente, transferir recursos de uma empresa para outra sem que haja emissão de NF's? Existe essa possibilidade?

Atualmente é lançado como empréstimo de mútuo (entrada na centralizadora) e adiantamento de distribuição para os sócios (saída das empresas do "grupo"), mas gostaria de uma solução mais certa (se é que isso seja possível)

Agradeço...

Prezado,

antes de tudo, uma empresa é quotista/acionista de outras 03 é isso?

Vejo da seguinte forma:

A conta/duplicata/fatura obviamente está vinculada ao CNPJ de uma única empresa, dessa forma a despesa é dessa única empresa, isto juridicamente, porém observando a Primazia da Essência sobre Forma deve-se considerar despesas de todas as empresas que aproveitam do benefício. Contudo, deve haver um contrato de Mútuo entre elas sim, além disso, se tratar de Dinheiro (Empréstimos) considerar como Créditos ou Débitos com Sócios ambos no Não Circulante, caso seja Despesas/Custos considerar em Operações Comerciais também no Não Circulante.

Agora, antes de tudo veja o contrato, pois existem varias operações com casos parecidos um exemplo é SCP (Sociedade por Conta de Participação) que existe (...) o sócio ostensivo (necessariamente empresário ou sociedade empresária) realiza em seu nome os negócios jurídicos necessários para ultimar o objeto do empreendimento e responde pelas obrigações sociais não adimplidas. O sócio participativo, em contraposição, não tem qualquer responsabilidade jurídica relativa aos negócios realizados em nome do sócio ostensivo(...).

Espero ter ajudado!

Sandro Marcos Sá de Sousa, agradeço sua ajuda, porém, as empresas não possuem vínculos entre si, a não ser os sócios que são as mesmas Pessoas Físicas... Então, no caso, toda a transação financeira de uma empresa para a outra está sendo feito por meio deles (empréstimo e retirada)...

A ideia é a centralizadora fazer parte do quadro societário das demais... Neste caso poderia ser feito então um contrato de mútuo entre elas? Esta seria a única forma legal de realizar este procedimento?

Grato!

Rodrigo,

sim, é a única alternativa que vejo também.

Bom dia, Rodrigo!

Sugiro a fazer uma leitura da Solução de Divergência Cosit de nº 23 de 23 de setembro de 2013.

Leandro.