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Princípios e Postulados Contábeis

Luiz José
Emérito

Luiz José

Emérito , Contador(a)
há 10 anos Segunda-Feira | 8 setembro 2014 | 15:18

Marielle Tavares, boa tarde.


Acredito que esta matéria não exista, porque os Princípios Contábeis adotado pelos países, inclusive o Brasil, já é uma evolução dos Postulados que são dois, da Entidade e da Continuidade e com o passar dos tempos, chegamos aos Princípios Contábeis Geralmente aceitos juntamente com as Convenções contábeis, formam as ferramentas que todo contador deve seguir.

A Resolução CFC nº 750/93 (com alterações dadas pela Resolução CFC nº 1.282/10) dispõe sobre os Princípios de Contabilidade:

“Art. 1º - Constituem PRINCÍPIOS DE CONTABILIDADE os enunciados por esta Resolução”.

§ 1º A observância dos Princípios de Contabilidade é obrigatória no exercício da profissão e constitui condição de legitimidade das Normas Brasileiras de Contabilidade.

§ “2º Na aplicação dos Princípios de Contabilidade há situações concretas e a essência das transações deve prevalecer sobre seus aspectos formais.”.

Já o Artigo 2º diz que os Princípios de Contabilidade representam a essência das doutrinas e teorias relativas à Ciência da Contabilidade, consoante o entendimento predominante nos universos científico e profissional de nosso País. Diz respeito, pois, à Contabilidade no seu sentido mais amplo de ciência social, cujo objeto é o patrimônio das entidades.

São seis os Princípios de Contabilidade:

Princípio da Entidade;

Princípio da Continuidade;

Princípio da Oportunidade;

Princípio do Registro pelo Valor Original;

Princípio da Competência;

Princípio da Prudência.

OBS.: O artigo 8º, seu parágrafo único, e os incisos I, II e III, que tratavam do Princípio da Atualização Monetária foram revogados pela Resolução CFC nº 1282/10.

Como você pode notar, os dois postulados mundiais encabeçam a Resolução CFC nº 750/93 (com alterações dadas pela Resolução CFC nº 1.282/10) e não tenho conhecimento da revogação da citada Resolução, dessa forma, acredito que sua pergunta esta fora de contexto.

Este é meu parecer sobre o assunto, salvo melhor juízo.

Abraços.

A vantagem de ter péssima memória é divertir-se muitas vezes com as mesmas coisas boas como se fosse a primeira vez.

Friedrich Nietzsche

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