Ganho Capital Ref. Prêmio de Seguro

Um cliente teve ganho de capital referente ao furto de um veículo (recebeu o prêmio de seguro da seguradora), ou seja, ele foi indenizado pelo um valor acima do valor contábil já depreciado, havendo assim um ganho de capital de R$ 5.000,00 .Sobre este ganho apura-se IR E CSLL sabendo que o mesmo está no regime cumulativo (Lucro Presumido)?

Gilmar de Souza Silva, boa tarde e Oculto" target="_blank" rel="nofollow" class="redirect-link">clique aqui para ler sobre ganhos de capitais.

E verifique logo abaixo como contabilizar inclusive a baixa do bem sinistrado.

1 - Pela baixa do bem.
D - Ganhos ou Perdas de Capital (CR)
C - Imobilizado (AP)

2 - Pela baixa da depreciação acumulada, se houver.
D - Depreciação Acumulada (Conta que reduz valor do bem)
C - Ganhos ou Perdas de Capital (CR)

3 - Pelo valor recebido da companhia seguradora.
D - Disponibilidade (AC)
C - Ganhos ou Perdas de Capital (CR)

O saldo da conta Ganhos ou Perdas de Capital compõe o Resultado do Exercício como Resultado não Operacional.

Por fim, nos termos do art. 418 do RIR/1999 deverá ser apurado o ganho ou perda de capital e o valor recebido do seguro apurado como recebimento do preço de venda.

E não deixe de ler :CFC nº 750/1993(resolução); Art. 418 do RIR/1999