FÓRUM CONTÁBEIS
CONTABILIDADE
Doação abate imposto de renda ?
Rodolfo Vassão Scaranari
Bronze DIVISÃO 4 , Assistente Tributário
há 10 anos Sexta-Feira | 17 outubro 2014 | 08:45
Tenho um cliente dono de uma Igreja, porém esta igreja está com problemas na acústica do estabelecimento, com isso uma CNPJ se ofereceu para fazer doação(materiais de construção) a entidade para solucionar esse problema. A dúvida é: Existe alguma possibilidade dessa doação abater no ir da CNPJ que doou o material ?
Obrigado.
Clovis Igarashi
Ouro DIVISÃO 1 , Consultor(a) Contabilidade
há 10 anos Sexta-Feira | 17 outubro 2014 | 10:03
Rodolfo
Essas doações somente podem ser abatidas caso se enquadre nessas seguintes condições:
- As doações só podem ser feitas aos: fundos municipais, estaduais, distrital e nacional da criança e do adolescente, que se enquadram no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) fundos municipais, estaduais, distrital e nacional do idoso; projetos aprovados pelo Ministério da Cultura e enquadrados na Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet); projetos aprovados pelo Ministério da Cultura ou pela Agência Nacional de Cinema (Ancine) e enquadrados na Lei de Incentivo à Atividade Audiovisual; projetos aprovados pelo Ministério do Esporte e enquadrados na Lei de Incentivo ao Esporte; e projetos aprovados pelo Ministério da Saúde no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas) ou do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
Como no seu caso é uma Igreja, ela não se enquadra nas condições acima.
Bom trabalho