Consórcio de empresas

Boa Tarde Colegas,

Eu gostaria de saber se alguém tem experiência ou sabe como funciona um consórcio entre empresas. Quando várias empresas se juntam formando um consórcio, quais obrigações fiscais e legais destas empresas? Elas precisam fazer contabilidade?

Por favor me ajudem pois nunca vivi esta experiência e estou precisando de alguns esclarecimentos.

Desde já agradeço

Carla.

Boa noite Carla,

Clique aqui para ler sobre os aspectos contábeis de Consórcios entre Empresas.

E aqui para ter um resumo dos aspectos legais e tributários.

Se você fizer uma rápida pesquisa na Internet, encontrará vasto material acerca do assunto.

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Saulo,

Primeiramente obrigada pela atenção. Li o material enviado e fiquei com as seguinte dúvidas:
1) o consórcio tem que fazer contabilidade?
2)Qual livro deve escriturar e por quanto tempo terá que guardá-lo?
3) As empresas prestadoras de serviços que têm um consórcio como cliente deve mencionar alguma informação sobre o consorcio nas suas declaraçoes (DCTF, DACON, DIPJ, DIRF)?

Desde já Agradeço

Por gentileza, alguém pode me ajudar sobre os questionamentos abaixo!!

Desde já agradeço

Boa noite Carla,

Ao que parece a indicações que fiz não foram suficientes para responder às suas indagações.

No entanto, me parecem claras e trazem (sim) pelo menos parte das respostas que procura. A despeito disto vamos enriquecê-las, obedecendo a mesma ordem dos questionamentos postados por você:

1) - O consórcio tem que fazer contabilidade?
O Consórcio de Empresas deve registrar os atos e os fatos administrativos mantendo contabilidade distinta das empresas consorciadas. O saldo apurado na demonstração de resultado do consórcio de empresas deve ser transferido às empresas consorciadas na proporção prevista no contrato, podendo as empresas consorciadas efetuarem os registros por operação ou saldo das contas.

Significa dizer que o Consórcio de Empresas é uma entidade econômica que funciona como qualquer tipo de entidade que tem patrimônio e, portanto, é objeto da Contabilidade. A "diferença" fundamental, no aspecto contábil, é que a conta Capital é substituída por Conta Corrente de Consorciados ou denominação semelhante, não existindo a figura do Patrimônio Líquido.

O consórcio de empresas é constituído, por prazo determinado, por duas ou mais entidades, com as seguintes características:

a) objetivo comum para execução de determinado projeto, empreendimento ou prestação de serviço;
b) administrado pela empresa designada líder;
c) não se confunde com grupos de sociedades.

Caso as empresas consorciadas forneçam ou adquiram materiais ou serviços em transações operacionais com o consórcio, elas devem ser tratadas, contabilmente, como fornecedores ou clientes. Quando da liquidação do consórcio, os ativos e os passivos remanescentes devem ser transferidos, baixados ou liquidados, de acordo com o contrato entre as consorciadas.

2) - Qual o livro deve escriturar e por quanto tempo terá de guardá-lo?
Por estar obrigado a promover os registros contábeis, estará também obrigado a manter a escrituração dos livros fiscais que façam prova dos registros contábeis. Vale dizer que deve escriturá-los, encaderná-los, registrá-los e mantê-los guardados pelo mesmo tempo exigido para as demais Pessoas Jurídicas.

A escrituração contábil e a guarda dos livros e dos documentos comprobatórios das operações do Consórcio (conforme os prazos legais) são de responsabilidade da entidade consorciada nomeada líder no contrato de consórcio. Esses livros e documentos são o complemento legal dos livros e dos demonstrativos contábeis de cada entidade consorciada.

Por oportuno, cabe lembrar que se aplica ao Consórcio de Empresas os Princípios Fundamentais de Contabilidade, bem como as Normas Brasileiras de Contabilidade e suas Interpretações e Comunicados Técnicos, editados pelo Conselho Federal de Contabilidade

3) - As empresas prestadoras de serviços que têm um consórcio como cliente deve mencionar alguma informação sobre o consórcio nas suas declarações (DCTF, DACON, DIPJ, DIRPF)?
Está estabelecido nos §§ 1º e 2º do art. 278 da Lei nº 6.404/76 que o Consórcio de Empresas não tem personalidade jurídica e as consorciadas somente se obrigam nas condições previstas no respectivo contrato, respondendo cada uma por suas obrigações, sem presunção de solidariedade.

No entanto, os Consórcios são obrigados a inscrever-se no CNPJ se constituídos na forma dos artigos 278 e 279 da Lei nº 6.404/76.

Como não tem personalidade jurídica, o Consórcio não recolhe tributos como ICMS, IPI, ISS, PIS, COFINS, IR. Quem o faz são as consorciadas, na razão de suas atividades e arrecadações, quando atuam pelo consórcio. Também por não ter personalidade jurídica, o Consórcio de Empresa não fatura, não apura lucro, não contrata e, portanto, não pode ser contribuinte de impostos.

A DCTF deve servir apenas para informações sobre o débito e pagamento dos impostos e contribuições e o DACON para informações sobre a apuração do PIS e da COFINS, sem que se exijam informações sobre clientes do contribuinte em questão.

Na DIPJ e na DIRF as informações prestadas sobre eventuais retenções na fonte, deverão ser feitas em nome da empresa tomadora dos serviços, ou seja, as empresas consorciadas em razão de suas atividades, quando atuam pelo Consórcio.

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Boa Tarde, Carla

Você recebeu um excelente material do Saulo, porém, para poder te ajudar mais, gostaria de saber que tipo de consórcio voce fará a contabilidade.
Fui representante de consorciada em vários consórcios de empreiteiras e enfrentei fiscalização federal, tendo muitos problemas com ativos imobilizados (máquinas/moveis e utensílios etc), funcionários e até mesmo recursos ($) cedidos/empretados/alugados pelas consorciadas ao consórcio construtor que não haviam sido reconhecidos corretamente contabilmente. E quase tive algumas despesas glosadas, tais como despesas de manutenção, seguro, pessoal, etc.
Também tem-se que se tomar muito cuidado com o uso de "Notas de débitos", pois o fisco gosta de bitributar tentando caracterizar o consórcio como uma "Pessoa Jurídica" distinta dos consorciados.
Fico a sua disposição.

vcs teriam algum modelo de plano de contas para consórcio de empresas para prestaçào de serviço?
e se possível modelos de lançamentos contábeis??

Ola, sou novo na área. Alguem puderia me informar como faço para atualizar o numero de meu novo endereço.

No aguardo.

Boa tarde Vania,

Repita seu questionamento na sala Sobre o Portal Contábeis

Certamente o Rogério - desenvolvedor do Fórum - a atenderá.

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Obrigado pelas informações, me ajudou bastante também.

Os consórcios de empresas apresentam problema semelhante ao das SCP. Eles não possuem personalidade jurídica própria e por isso não apresentam demonstrações financeiras.

Às vezes, também, os consorciados não apresentam nas suas demonstrações contábeis as efetivas posições no consórcio. Com isso, simplesmente, não há balanço ou resultado do consórcio em si.
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Estão excluídas do regime de incidência não cumulativa do PIS-Pasep e da Cofins, de acordo com o art. 8o. da Lei 10637/2002 e do art. 10o. da Lei 10833/2003.

Os custos, despesas e encargos vinculados à estas receitas também não darão direito à créditos.

Olá Dirnei,

visto que se colocou a dispoição para envio de algum material extra, sobre contabilização-consórcio, gostaria de poder contar com sua ajuda para recebê-lo também.

grata
cleusa

Colegas

1- Tenho um cliente que deseja fazer um consorcio para realizar vários projetos de engenharia para clientes diversos. Dentro da experiência de vocês existe algum regulamento que empeça essa criação?

2- O fato da empresa líder está estabelecido no domicílio da BA, e o registro do contrato também na BA, e a outra consorciada em outra unidade da Federação (MA) é necessário enviar o contrato para registro também na Junta Comercial do (MA)?

Obrigada!

Cláudia

Olá,

O Valdeir Ferreira no dia 02/10/2010, falando s/ consorcio citou essa informação abaixo:

Estão excluídas do regime de incidência não cumulativa do PIS-Pasep e da Cofins, de acordo com o art. 8o. da Lei 10637/2002 e do art. 10o. da Lei 10833/2003.

Alguem pode me explicar melhor?

Boa tarde,
Uma empresa do lucro presumido pode entrar em consorcio?

Obrigada!

vcs teriam algum modelo de plano de contas para consórcio de empresas para prestaçào de serviço?
e se possível modelos de lançamentos contábeis??

Boa tarde,

Alguem saberia dizer se as empresas participantes do consórcio devem informar na DACON as apuração do PIS e COFINS faturadas pelo consórcio?

O que acontece é que temos um consórcio que emite as NF de serviços, e no momento da apuração, rateia os tributos e prepara DARF especificos em nome de cada consorciada.

Devo informar essa apuração na DACON? como devo fazer?

Otimo fim de semana a todos.

Boa tarde a tds!

Estou com uma duvida no tocante a estrutura fisica da administracao de um consorcio.

Existe uma estrutura composta de salas que foi contruida para dar suporte a administracao do consorcio durante a realizacao da obra. Esta estrutura esta avaliada em 400.000,00 e devera ser vendida, visto que a obra esta prestes a se encerrar, no entanto ela nao figura no ativo imobilizado do consorcio, foi toda lancada como custo da obra.

Minha duvida é se havia a obrigatoriedade de se imobilizar esta estrutura.

desde ja agradeço a atencao !!

abs,