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Aproveitamento de Crédito em Transportadoras

Lucas Silva

Lucas Silva

Bronze DIVISÃO 4 , Auxiliar Contabilidade
há 10 anos Quarta-Feira | 26 novembro 2014 | 13:01

Gostaria de saber se existe alguma tabela que mostre as alíquotas de cada estado ou se existe uma alíquota padrão (12%) para se usar nas notas fiscais. Exemplo; Uma empresa que trabalha com combustível precisa emitir uma nota fiscal para transportadora.. Será sempre 12% ?

Kaik R. Vieira
Moderador

Kaik R. Vieira

Moderador , Coordenador(a)
há 10 anos Quarta-Feira | 26 novembro 2014 | 14:01

Boa tarde Lucas,

Não, se observa no RICMS/ES que cada produto possui uma alíquota diferente, determinado tipo de combustível e material para consumo sofrem alterações de alíquotas:

Estados
Gasolina Álcool Óleo Diesel
Acre 25% 25% 25%
Alagoas 25% 25% 17%
Amapá 25% 25% 17%
Amazonas 25% 25% 17%
Bahia 25% 17% 25%
Ceará 25% 25% 25%
Distrito Federal 25% 25% 12%
Espírito Santo 27% 27% 12%
Goiás 27% 29% 18%
Maranhão 25% 25% 25%
Mato Grosso 25% 25% 17%
Mato Grosso do Sul 25% 25% 17%
Minas Gerais 27% 22% 12%
Pará 28% 26% 17%

Porém, se observa que todo serviço de TRANSPORTE ao sair do estado sempre será alíquota 12% do ICMS, e em circulação dentro do estado do contribuinte transportador será a alíquota interna, ou seja, aqui no ES será 17%.

Espero ter ajudado.

Fonte tabela: file:///C:/Users/Neilson/Downloads/tributos_incidentes_maciel.pdf
bd.camara.leg.br

"A virtude de uma pessoa mede-se não por ações excepcionais, mas pelos hábitos cotidianos!"

Kaik R. Vieira
Contador (setor público e privado)
Ex-Perito Judicial
CRC: 0021187/O - ES
Vitória/ES
Kaik R. Vieira
Moderador

Kaik R. Vieira

Moderador , Coordenador(a)
há 10 anos Quinta-Feira | 27 novembro 2014 | 16:12

Estamos ai, pelo que notei você também é do ES, qualquer dúvida se quiser pode entrar em contato..

"A virtude de uma pessoa mede-se não por ações excepcionais, mas pelos hábitos cotidianos!"

Kaik R. Vieira
Contador (setor público e privado)
Ex-Perito Judicial
CRC: 0021187/O - ES
Vitória/ES

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