Boa tarde Lucas,
Não, se observa no RICMS/ES que cada produto possui uma alíquota diferente, determinado tipo de combustível e material para consumo sofrem alterações de alíquotas:
Estados
Gasolina Álcool Óleo Diesel
Acre 25% 25% 25%
Alagoas 25% 25% 17%
Amapá 25% 25% 17%
Amazonas 25% 25% 17%
Bahia 25% 17% 25%
Ceará 25% 25% 25%
Distrito Federal 25% 25% 12%
Espírito Santo 27% 27% 12%
Goiás 27% 29% 18%
Maranhão 25% 25% 25%
Mato Grosso 25% 25% 17%
Mato Grosso do Sul 25% 25% 17%
Minas Gerais 27% 22% 12%
Pará 28% 26% 17%
Porém, se observa que todo serviço de TRANSPORTE ao sair do estado sempre será alíquota 12% do ICMS, e em circulação dentro do estado do contribuinte transportador será a alíquota interna, ou seja, aqui no ES será 17%.
Espero ter ajudado.
Fonte tabela: file:///C:/Users/Neilson/Downloads/tributos_incidentes_maciel.pdf
bd.camara.leg.br
"A virtude de uma pessoa mede-se não por ações excepcionais, mas pelos hábitos cotidianos!"
Kaik R. Vieira
Contador (setor público e privado)
Ex-Perito Judicial
CRC: 0021187/O - ES
Vitória/ES