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venda de veiculo empresa optante simples nacional

ROGÉRIO  NETO

Rogério Neto

Prata DIVISÃO 2
há 10 anos Terça-Feira | 2 dezembro 2014 | 15:26

Prezado(a), boa tarde!

Empresa optante pelo Simples Nacional atividade de Industria e comercio , está vendendo o veiculo para concessionaria, e comprando um veiculo semi novo. Pois bem, a concessionaria está solicitando uma declaração de isenção de emissão de NF. Está correto isso? Qual seria o procedimento a ser feito nesta situação? A empresa terá que pagar imposto sobre esta negociação?

Aguardo devolutiva dos colegas!

Obrigado

Rogério

Kaik R. Vieira
Moderador

Kaik R. Vieira

Moderador , Coordenador(a)
há 10 anos Terça-Feira | 2 dezembro 2014 | 15:31

Rogério Neto

Não existe essa hipótese, pois são poucos casos de empresas que podem isentar emissão de NF, e elas são prestadoras.

O correto, será emitir uma NF de venda normalmente, depreciar o valor do bem, ou seja, trazer para o valor presente, e destacar o ICMS do bem vendido, onde a empresa que vendeu terá de recolher os tributos.

"A virtude de uma pessoa mede-se não por ações excepcionais, mas pelos hábitos cotidianos!"

Kaik R. Vieira
Contador (setor público e privado)
Ex-Perito Judicial
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Vitória/ES
Adilson Castro de Queiroz
Consultor Especial

Adilson Castro de Queiroz

Consultor Especial , Coordenador(a) Fiscal
há 10 anos Terça-Feira | 2 dezembro 2014 | 15:32

Boa tarde Rogério Neto

Para eles solicitarem isso, devem ter algum embasamento em Lei. Você pode solicitar esse embasamento a eles, para que possamos analisar?

Profissional Fiscal Tributário
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ROGÉRIO  NETO

Rogério Neto

Prata DIVISÃO 2
há 10 anos Quarta-Feira | 3 dezembro 2014 | 11:23

Prezados,

Obrigado pela devolutiva!

Fui esclarecer melhor. Pois bem, segundo a concessionaria eles solicitam uma declaração com os dizeres:

Declaro para devidos fins que, Empresa tal cnpj tal fulano de tal endereço de tal, responsável pela empresa tal , Não emite nota fiscais de de venda de compra de bens.

Paralelo a isto, segundo concessionaria, é apenas comprovar que a empresa só vende produtos.Porém , confesso, que está confuso, devido a empresa ter um veiculo como ativo e ser do porte de comércio e industria.

Caros colegas, o que entender nesta situação?

Aguardo Devolutiva,

Rogério




Adilson Castro de Queiroz
Consultor Especial

Adilson Castro de Queiroz

Consultor Especial , Coordenador(a) Fiscal
há 10 anos Quarta-Feira | 3 dezembro 2014 | 11:26

Bom dia Rogério Neto

Onde está o embasamento em Lei? Sua Empresa tem condições sim de emitir Nota Fiscal, pois é pessoa jurídica.

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Kaik R. Vieira
Moderador

Kaik R. Vieira

Moderador , Coordenador(a)
há 10 anos Quarta-Feira | 3 dezembro 2014 | 11:28

Rogério Neto

Caro colega, creio que a concessionária está passando informações exaltadas, pois pode sim vender BEM próprio do seu ativo, já que a empresa é comércio/indústria. Teria exceções se fosse ao caso de Prestadora de Serviços, mesmo assim seria avaliável o caso...

Então essa PJ não pode emitir tal declaração.

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Kaik R. Vieira
Contador (setor público e privado)
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CRC: 0021187/O - ES
Vitória/ES
ROGÉRIO  NETO

Rogério Neto

Prata DIVISÃO 2
há 10 anos Quarta-Feira | 3 dezembro 2014 | 11:30

Prezados, (a), bom dia!

Empresa optante pelo Simples Nacional, está para fazer a nota fiscal de venda do veiculo para a concessionária. Pois bem, sabendo que o veiculo está em 06 anos de uso, e já está com 100% depreciação. A duvida é? Ao realizar a nota fiscal, a empresa terá que pagar imposto sobre a venda desta nota? Se sim, qual seria a forma de recolhimento?

Desde Já Agradeço a colaboração de todos,

Rogério



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